04/09/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 07:07

Conclusos para despacho
28/08/2025 07:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2025 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 01:32

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:38

Recebidos os autos
24/06/2025 13:38

Juntada de intimação de pauta
03/04/2025 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 01:28

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 13/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:32

Juntada de ato ordinatório
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 04:27

Juntada de entregue (ecarta)
07/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:12

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 18:14

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:55

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:41

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:54

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA RIBEIRO em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 30/07/2024 23:59.
13/07/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 08:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 08:07

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2024 12:42

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2024 12:16

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2024 07:11

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:17

Declarada incompetência
11/06/2024 10:58

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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