STJ - 0851733-06.2022.8.20.5001

03/05/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/05/2024 18:43

Transitado em Julgado em 03/05/2024

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275867/2024

11/04/2024 16:50

Protocolizada Petição 275867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 121826/2024 - AgRg

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 09:31

Expedição de Ofício nº 054935/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0121826 - AgRg no AREsp 2513533 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido - Petição Nº 2024/00121826 - AgRg no AREsp 2513533- para reconsiderar a decisão agravada e proferir nova decisão no Aresp: conhecendo do agravo e negando provimento ao re

23/02/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/02/2024 08:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121826/2024

23/02/2024 08:43

Protocolizada Petição 121826/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/02/2024

07/02/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73108/2024

07/02/2024 15:25

Protocolizada Petição 73108/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 18:34

Expedição de Ofício nº 013317/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

05/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:50

Conheço do agravo de CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO COSTA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

18/01/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/01/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 23675/2024

18/01/2024 17:13

Protocolizada Petição 23675/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

12/01/2024 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2024 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/01/2024 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2023 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE