18/09/2025 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 20:30

Juntada de diligência
18/09/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 08:26

Juntada de diligência
11/09/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 17:04

Juntada de diligência
11/09/2025 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 17:03

Juntada de diligência
28/08/2025 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 12:35

Juntada de devolução de mandado
28/08/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 12:29

Juntada de devolução de mandado
20/08/2025 13:41

Juntada de Certidão
14/08/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:38

Juntada de devolução de mandado
30/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:22

Juntada de documento de comprovação
29/07/2025 02:27

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 08:16

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2025 09:25

Juntada de Ofício
26/07/2025 09:22

Expedição de Mandado.
26/07/2025 09:22

Expedição de Mandado.
26/07/2025 09:22

Expedição de Mandado.
26/07/2025 09:22

Expedição de Mandado.
26/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 08:48

Juntada de ato ordinatório
25/07/2025 08:05

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 14/10/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
24/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 13:55

Juntada de devolução de mandado
24/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN Contato: (84) 3673-9751 - Email: [email protected] Autos: 0804929-76.2024.8.20.5108 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Polo Ativo: 53ª Delegacia de Polícia Civil Pau dos Ferros/RN Polo Passivo: RYAN COELHO DE SOUSA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, por delegação do Juiz, INTIMO as partes a respeito da Audiência de Instrução e julgamento (re)designada para o dia 16/09/2025 16:00h, a ser realizada na sala de audiências do(a) 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, localizada no Novo Fórum Judiciário, situado na Rua Francisca Morais de Aquino, n.º 1000 - Arizona (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Pau dos Ferros/RN.

Para o acompanhamento da audiência por videoconferência a parte interessada deverá informar, com antecedência de 48 horas, e-mail e número de celular com acesso ao WhatsApp para acessar à sala de audiência e receber eventuais instruções, se for o caso.

O Link/QR-Code de acesso à sala virtual é: https://lnk.tjrn.jus.br/3varapdf PAU DOS FERROS, 21 de julho de 2025.

ARLENO ALVES DANTAS Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/07/2025 15:13

Juntada de documento de comprovação
21/07/2025 10:16

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:14

Juntada de Ofício
21/07/2025 09:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 09:04

Expedição de Mandado.
21/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:26

Juntada de ato ordinatório
13/06/2025 13:48

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 16/09/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
13/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:35

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/08/2025 16:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
13/06/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:41

Decorrido prazo de . em 02/06/2025.
03/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RYAN COELHO DE SOUSA SILVA em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:42

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 36739751 - Email: [email protected] Processo:0804929-76.2024.8.20.5108 Parte autora:53ª Delegacia de Polícia Civil Pau dos Ferros/RN Parte ré:RYAN COELHO DE SOUSA SILVA DECISÃO 1.

Trata-se de exame da resposta à acusação (ID 147933911), a fim de verificar possível enquadramento do caso nas hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do CPP.

Analisando à resposta escrita, verifico que tese defensiva demanda aprofundamento fático-probatório, a ser aferida após instrução processual, não tendo o condão de infirmar, de plano, a pretensão acusatória, não sendo, pois, caso de absolvição sumária.

Logo, não sendo o caso de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia. 2.

Sendo assim, designe audiência una de instrução e julgamento, conforme pauta disponível. 3.

Intimações e expediente necessários.

Pau dos Ferros, 21 de maio de 2025.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito
22/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 07:01

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:07

Juntada de devolução de mandado
12/03/2025 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
12/03/2025 10:48

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
11/03/2025 09:05

Recebida a denúncia contra RYAN COELHO DE SOUSA SILVA
05/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:34

Juntada de Petição de denúncia
18/12/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:43

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 07:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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