23/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 20/08/2025.
23/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0873131-38.2024.8.20.5001.

Polo ativo: BRISA FERNANDES MASCARENHAS.

Polo passivo: Município de Natal e outros.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/08/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:47

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:10

Recebidos os autos
13/08/2025 11:10

Juntada de intimação de pauta
25/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 10/04/2025 23:59.
07/03/2025 01:32

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 01:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 13:07

Juntada de diligência
17/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
14/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:33

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:50

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 11:49

Juntada de diligência
29/11/2024 10:34

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:38

Concedida a Segurança a BRISA FERNANDES MASCARENHAS
27/11/2024 15:11

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:18

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Natal (SEMAD) em 14/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:00

Juntada de diligência
30/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
30/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 18:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2024 18:23

Conclusos para decisão
26/10/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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