STJ - 0004870-76.2011.8.20.0000

21/03/2022 23:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/03/2022 23:39

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/12/2021 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1161341/2021

23/12/2021 14:53

Protocolizada Petição 1161341/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2021

16/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021 Petição Nº 1059999/2021 - AgInt

15/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1059999 - AgInt no AREsp 1919292 - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 06:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido em parte - Petição Nº 2021/01059999 - AgInt no AREsp 1919292

03/12/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/12/2021 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094743/2021

01/12/2021 19:45

Protocolizada Petição 1094743/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021

22/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2021 Petição Nº 1059999/2021 -

19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059999/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

19/11/2021 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1059999/2021

19/11/2021 17:53

Protocolizada Petição 1059999/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2021

21/10/2021 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943994/2021

21/10/2021 11:55

Protocolizada Petição 943994/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2021

13/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:32

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

21/09/2021 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/07/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE