18/09/2025 12:05

Juntada de Certidão
17/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
17/09/2025 11:03

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por 17/09/2025 10:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
17/09/2025 11:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de AYLANDSON LUCAS DA SILVA TEONACIO
17/09/2025 11:03

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2025 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
12/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800014-26.2025.8.20.5600 INQUÉRITO POLICIAL (279) ÓRGÃO DE ORIGEM: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: AYLANDSON LUCAS DA SILVA TEONACIO DESPACHO Vistos em correição ordinária.

Aguarde-se a realização da audiência de homologação do acordo de não persecução penal aprazada para o dia 17 de setembro de 2025, às 10h30, devendo a Secretaria proceder as diligências necessárias à sua realização.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 10 de setembro de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
19/08/2025 00:38

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:36

Decorrido prazo de AYLANDSON LUCAS DA SILVA TEONACIO em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2025 22:11

Juntada de diligência
31/07/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:22

Deferido em parte o pedido de 5ª Delegacia de Polícia Civil/Natal
24/07/2025 10:52

Conclusos para decisão
23/07/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
21/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MANOEL GENTIL NETO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 01:26

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800014-26.2025.8.20.5600 INQUÉRITO POLICIAL (279) ÓRGÃO DE ORIGEM: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN INVESTIGADO: AYLANDSON LUCAS DA SILVA TEONACIO DESPACHO Vistos, etc.

Atendendo ao pleito ministerial (ID 153840030), aprazo audiência visando verificar a adequação, suficiência, voluntariedade e legalidade do acordo firmado pelo indiciado e Representante do Ministério Público, para o dia 17 de setembro de 2025, às 10h30, devendo a Secretaria proceder a intimação do indiciado e de seu defensor, assim como da Representante do Ministério Público.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 6 de junho de 2025.

ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 15:46

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada conduzida por 17/09/2025 10:30 em/para 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
03/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2025 15:08

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/01/2025 14:49

Concedida a Liberdade provisória de ALYANDSON LUCAS DA SILVA TEONACIO.
08/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:10

Juntada de Petição de inquérito policial
08/01/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 19:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:08

Audiência Custódia cancelada conduzida por 07/01/2025 14:00 em/para 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/01/2025 10:19

Audiência Custódia designada conduzida por 07/01/2025 14:00 em/para 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
07/01/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 02:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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