TJRN - 0200067-71.2020.8.20.0155
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Tome
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, nº 187, Centro, CEP 59400-000, São Tomé/RN Contato/WhatsApp: (84) 3673-9674 - E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico - PJe CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a pedido da parte interessada, que o(a) advogado(a) Lailson Vieira Medeiros, OAB/RN 5.065 e titular do CPF *30.***.*83-02, atuou como defensor dativo nos autos do processo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) de n.º 0200067-71.2020.8.20.0155, em que figuram como partes AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ (polo ativo) e INVESTIGADO: MOISES MEDEIROS DE MOURA (polo passivo), defendendo INVESTIGADO: MOISES MEDEIROS DE MOURA.
Conforme decisão judicial, foram fixados honorários advocatícios no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 215 do Código de Normas da CGJ/TJRN, com custeio pelo Estado do Rio Grande do Norte, conforme consta em sentença proferida ao ID 130486177, documento que integra a presente certidão.
O referido é verdade.
Dou fé.
São Tomé, 16 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALESSANDRO ROMANO MARINHO Servidor(a) da Secretaria Unificada -
30/04/2024 17:02
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 15:56
Audiência Continuação realizada para 30/04/2024 15:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
30/04/2024 15:56
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 15:00, Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
30/04/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 21:19
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 16:11
Juntada de diligência
-
18/04/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 21:24
Juntada de diligência
-
17/04/2024 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 21:13
Juntada de diligência
-
16/04/2024 11:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 11:56
Juntada de diligência
-
16/04/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:18
Juntada de documento de comprovação
-
16/04/2024 11:15
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 11:08
Audiência Continuação designada para 30/04/2024 15:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
19/03/2024 14:55
Audiência instrução realizada para 19/03/2024 14:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
19/03/2024 14:55
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
19/03/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
04/02/2024 01:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2024 01:23
Juntada de diligência
-
02/02/2024 20:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 20:20
Juntada de diligência
-
02/02/2024 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 20:14
Juntada de diligência
-
24/01/2024 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 20:03
Juntada de diligência
-
24/01/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2024 10:31
Juntada de documento de comprovação
-
20/01/2024 10:29
Juntada de Ofício
-
20/01/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
20/01/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
20/01/2024 10:20
Expedição de Mandado.
-
20/01/2024 10:17
Juntada de documento de comprovação
-
20/01/2024 10:12
Expedição de Ofício.
-
20/01/2024 10:09
Expedição de Mandado.
-
20/01/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2024 10:05
Audiência instrução designada para 19/03/2024 14:00 Vara Única da Comarca de São Tomé.
-
06/12/2023 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:50
Outras Decisões
-
01/12/2023 02:01
Decorrido prazo de Erick Carvalho de Medeiros em 30/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 05:34
Decorrido prazo de JOSE WIGENES DE CARVALHO LIMA em 02/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/09/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2023 21:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2023 21:36
Juntada de diligência
-
30/08/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 10:16
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 09:39
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 16:40
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/08/2023 13:39
Recebida a denúncia contra moises medeiros de moura
-
09/08/2023 09:01
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 15:49
Juntada de Petição de denúncia
-
17/07/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 21:09
Decorrido prazo de Delegacia de São Tomé/RN em 05/06/2023 23:59.
-
28/02/2023 10:57
Juntada de Petição de inquérito policial
-
23/02/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 20:28
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2023 02:17
Expedição de Certidão.
-
04/02/2023 02:17
Decorrido prazo de Delegacia de São Tomé/RN em 30/01/2023 23:59.
-
17/11/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2022 14:11
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 05:35
Decorrido prazo de Delegacia de São Tomé/RN em 02/05/2022 23:59.
-
19/04/2022 15:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/04/2022 11:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/04/2022 13:59
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/03/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 09:06
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 09:13
Digitalizado PJE
-
08/03/2022 09:09
Recebidos os autos
-
03/12/2020 11:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/12/2020 11:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/08/2020 10:50
Remetidos os Autos ao Promotor
-
17/03/2020 09:18
Inquérito com Tramitação direta no MP
-
17/03/2020 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802366-96.2025.8.20.5101
Fabio Farias de Medeiros
Municipio de Ipueira
Advogado: Daniel Jose de Medeiros
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/05/2025 22:31
Processo nº 0805792-87.2023.8.20.5004
Josefa Santos do Nascimento
Centro Odontologico Mtpg LTDA
Advogado: Alexsandro Guimaraes de Oliveira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 04/04/2023 12:21
Processo nº 0880815-82.2022.8.20.5001
Municipio de Natal
Espolio de Ademar de Souza Moreira, Repr...
Advogado: Adriana Guedes Moreira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/09/2022 19:55
Processo nº 0855295-18.2025.8.20.5001
Ericarla Nascimento da Silva
Municipio de Natal
Advogado: Nilson Nelber Siqueira Chaves
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 10/07/2025 11:27
Processo nº 0812430-45.2025.8.20.0000
Luzinete Silva
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Giza Fernandes Xavier
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/07/2025 18:08