06/12/2024 18:58

Publicado Intimação em 01/04/2024.
06/12/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
21/05/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:56

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2024 19:28

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:01

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 21:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807943-79.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: LUIZ DELFINO NETO Advogado: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - OAB/RN 10702 Parte ré: BANCO SANTANDER Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62192A DECISÃO: Vistos etc.

Conforme já fartamente explanado nestes autos (vide ID 94791254), o exequente não possui acesso à conta bancária nº 41523-3, Agência 1588-1, do Banco do Brasil, sendo a mesma resultado da operação fraudulenta, que redundou na presente lide, motivo pelo qual restou incabível a compensação do crédito com o débito exequendo, sendo assim, não há o que se falar em restituição de valores pelo exequente ao Banco executado.

Ademais, nos termos da sentença proferida no ID 108805564, a obrigação aqui perseguida já foi devidamente satisfeita.

Portanto, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
12/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:22

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807943-79.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: LUIZ DELFINO NETO Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - RN10702 Parte Ré: EXECUTADO: BANCO SANTANDER Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ0062192A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca do ofício resposta do Banco do Brasil.

Mossoró, 25 de março de 2024 (Assinado digitalmente) NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária
25/03/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:10

Juntada de Ofício
22/02/2024 15:28

Juntada de termo
20/02/2024 16:48

Juntada de Ofício
27/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:46

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 06:21

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 06:21

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 07:36

Publicado Sentença em 18/10/2023.
10/11/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
29/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 02/10/2023.
29/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/10/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
29/10/2023 01:59

Publicado Sentença em 18/10/2023.
29/10/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
23/10/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807943-79.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: LUIZ DELFINO NETO CPF: *55.***.*66-72 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - RN10702 Parte ré: BANCO SANTANDER CNPJ: 90.***.***/0001-42 , Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ0062192A S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DO JULGADO.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CPC.

Vistos etc.

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença, ajuizada por LUIZ DELFINO NETO, em desfavor do BANCO SANTANDER, ambos qualificados nos autos, amparado na sentença hospedada ao ID de nº 89382904.

Em petição atravessada no ID de nº 94967894, o credor apontou o quantum debeatur no importe de R$ 24.631,06 (vinte e quatro mil e seiscentos e trinta e um reais e seis centavos).

Comprovantes de pagamento, pela executada, nos ID's de nºs 90706261, 96017686 e 98563729.

Alvarás nos ID's de nºs 98102599 e 99980750.

Relatei.

Decido.

Nos termos do art. 924, inciso II, do C.P.C./2015, JULGO EXTINTA a presente execução, face o cumprimento das obrigações contidas no título judicial.

Quanto ao pleito de compensação de valores, formulado pelo devedor, indefiro-o, haja vista o ofício-reposta contido no ID de nº 104144664, que atesta a inexistência de crédito recebido pelo credor.

Cobradas as custas e observadas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

INTIMEM-SE.

Mossoró/RN, 12 de outubro de 2023.

CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
16/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
11/10/2023 04:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 04:57

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/10/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807943-79.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: LUIZ DELFINO NETO Advogado: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - OAB/RN 10.702 Parte ré: BANCO SANTANDER Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62192 D E S P A C H O 1- Intime-se a parte ré, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição protocolada no ID nº 107500136. 2- Cumpra-se.

Mossoró/RN, 27 de setembro de 2023 CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
28/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 05:57

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807943-79.2021.8.20.5106 Parte autora: LUIZ DELFINO NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - RN10702 Parte ré: BANCO SANTANDER Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ0062192A D E S P A C H O 1- Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o documento de ID 104144664, requerendo o que entender conveniente. 2- Cumpra-se.

Mossoró/RN, 16 de agosto de 2023.

CARLA VIRGINIA PORTELA DA SILVA ARAUJO Juíza de Direito
16/08/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:23

Conclusos para despacho
16/08/2023 01:58

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:58

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:44

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807943-79.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte autora: LUIZ DELFINO NETO Advogado: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - OAB/RN 10702 Parte ré: BANCO SANTANDER Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB/RJ 62192 DESPACHO: Intime-se a parte ré, por seu advogado, par,a no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de ID 104144664, requerendo o que entender conveniente.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 28 de julho de 2023 Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito
28/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 08:55

Conclusos para despacho
28/07/2023 08:04

Juntada de termo
27/07/2023 08:30

Juntada de termo
27/07/2023 08:26

Juntada de Ofício
15/05/2023 08:14

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 08:03

Juntada de ato ordinatório
08/05/2023 04:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
04/05/2023 08:34

Expedição de Certidão.
04/05/2023 04:28

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/05/2023 23:59.
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:27

Publicado Intimação em 10/04/2023.
13/04/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
13/04/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:54

Juntada de ato ordinatório
03/04/2023 10:27

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
29/03/2023 02:54

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 28/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:57

Publicado Intimação em 06/03/2023.
20/03/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
18/03/2023 02:19

Publicado Intimação em 13/02/2023.
18/03/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
15/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:19

Juntada de ato ordinatório
09/02/2023 13:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/02/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 16:02

Outras Decisões
07/02/2023 10:19

Conclusos para despacho
06/02/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 10:16

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 12:09

Publicado Intimação em 06/12/2022.
09/12/2022 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 07:44

Conclusos para despacho
01/12/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 22:09

Publicado Intimação em 07/11/2022.
09/11/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 07:47

Transitado em Julgado em 01/11/2022
02/11/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 01/11/2022 23:59.
01/11/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 05:38

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 26/10/2022 23:59.
24/10/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:24

Publicado Sentença em 04/10/2022.
29/09/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 08:50

Conclusos para julgamento
26/09/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:41

Publicado Intimação em 24/08/2022.
23/08/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 10:14

Juntada de Certidão
22/08/2022 10:11

Juntada de Certidão
30/06/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 08:49

Conclusos para despacho
30/06/2022 08:48

Juntada de Certidão
25/06/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 00:21

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/06/2022 23:59.
24/06/2022 09:54

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 23/06/2022 23:59.
14/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:03

Juntada de Certidão
07/06/2022 14:44

Juntada de termo
06/06/2022 10:19

Expedição de Alvará.
06/06/2022 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:28

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:02

Conclusos para despacho
23/05/2022 12:00

Juntada de Certidão
23/05/2022 11:56

Juntada de Certidão
08/04/2022 03:59

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 07/04/2022 23:59.
06/04/2022 06:04

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/04/2022 23:59.
07/03/2022 11:18

Juntada de Certidão
25/02/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/02/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 22:28

Outras Decisões
24/02/2022 11:56

Conclusos para despacho
24/02/2022 11:55

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:51

Juntada de Certidão
19/11/2021 14:48

Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:36

Expedição de Ofício.
25/10/2021 09:36

Expedição de Ofício.
16/10/2021 01:19

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/10/2021 23:59.
14/10/2021 09:04

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 15:31

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 08:10

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:41

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:42

Juntada de Certidão
14/09/2021 16:39

Conclusos para despacho
14/09/2021 10:06

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/09/2021 23:59.
11/09/2021 02:45

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 09/09/2021 23:59.
17/08/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 16:33

Conclusos para despacho
17/08/2021 16:32

Juntada de Certidão
16/08/2021 21:44

Juntada de Petição de contestação
13/07/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2021 10:13

Juntada de Certidão
13/07/2021 02:01

Decorrido prazo de Banco Santander Brasil S/A em 12/07/2021 23:59.
11/07/2021 22:25

Juntada de Petição de contestação
18/06/2021 12:57

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2021 04:59

Decorrido prazo de MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 09:08

Juntada de termo
28/04/2021 08:38

Juntada de Certidão
28/04/2021 08:32

Juntada de Ofício
28/04/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 13:12

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2021 09:54

Conclusos para decisão
26/04/2021 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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