10/09/2025 02:51

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do.

Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelação Cível nº: 0840505-97.2023.8.20.5001 Apelante: RONALDO DE OLIVEIRA BARRETO Advogado: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA Apelado: BANCO BMG SA Advogado: FABIO FRASATO CAIRES Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista a petição constante do Id. 33003942, concedo, novo prazo de 10 (dez) dias para que o patrono da parte, consiga a documentação requerida em atenção ao despacho no id. 30892121.

Caso não atendida mais uma vez a determinação, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Natal, data registrada pelo sistema.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 10
08/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:33

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelação Cível nº: 0840505-97.2023.8.20.5001 Apelante: RONALDO DE OLIVEIRA BARRETO Advogado: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA Apelado: BANCO BMG SA Advogado: FABIO FRASATO CAIRES Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Tendo em vista a petição constante do Id. 31249921, defiro o pedido de dilação do prazo por mais 10 (dez) dias para apresentação da documentação requerida em atenção ao despacho no id. 30892121.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Natal, data registrada pelo sistema.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 10
28/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:41

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro - 3ª Câmara Cível Apelação Cível nº: 0840505-97.2023.8.20.5001 Apelante: RONALDO DE OLIVEIRA BARRETO Advogado: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA Apelado: BANCO BMG SA Advogado: FABIO FRASATO CAIRES Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Em que pese o Autor, tenha, tempestivamente, apresentado apelação, verifico que esta não veio acompanhada do devido preparo recursal, sendo que teve o pedido de justiça gratuita deferido pelo Juízo de primeira instância.

Por se tratar de matéria que não faz coisa julgada material e que pode ser revista a qualquer momento pelo magistrado, com base nos fatos de que a decisão, referem-se ao ano de 2023, e, ainda, tomando-se por consideração que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos”, como previsto no artigo 5°, LXXIV da Constituição Federal.

Determino que o Apelante RONALDO DE OLIVEIRA BARRETO, seja INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, comprovar a alegada hipossuficiência financeira com a juntada de documentos que efetivamente demonstrem estar apto ao referido benefício, como: a) Se tratando de pessoa atualmente desempregada, Cópia da CTPS – Carteira de Trabalho, demonstrando tal condição; b) Extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de todas as contas bancárias ou instituições financeiras ou de aplicativos de carteira virtual em nome da parte promovente; d) Se tratando de pessoa beneficiária de Benefício assistencial, comprovante desta condição; e) Última Declaração de Imposto de Renda; f) Outros documentos capazes de provar a hipossuficiência; Após, voltem-me conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Natal, data registrada pelo sistema.

Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator 10
06/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 19:40

Recebidos os autos
06/04/2025 19:40

Conclusos para despacho
06/04/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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