TJRN - 0801516-72.2021.8.20.5104

03/04/2025 11:28

Arquivado Definitivamente

03/04/2025 11:17

Juntada de Certidão

01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDAIRA em 31/03/2025 23:59.

26/03/2025 01:16

Decorrido prazo de MARCELO STEFANO GOMES DE PAIVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MARCELO STEFANO GOMES DE PAIVA em 25/03/2025 23:59.

20/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 05:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025 03:48

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 12:29

Juntada de Certidão

07/02/2025 10:25

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCELO STEFANO GOMES DE PAIVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MARCELO STEFANO GOMES DE PAIVA em 28/11/2024 23:59.

25/10/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024 09:40

Juntada de Certidão

25/10/2024 09:17

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/10/2024 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024 13:00

Juntada de Certidão

21/10/2024 11:19

Conclusos para decisão

21/10/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 12:50

Conclusos para despacho

27/06/2024 04:34

Decorrido prazo de Ângilo Coelho de Sousa em 24/06/2024 23:59.

11/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024 20:55

Conclusos para despacho

15/03/2024 12:10

Recebidos os autos

15/03/2024 12:10

Juntada de despacho

04/07/2023 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 19:09

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023 18:54

Juntada de Certidão

04/05/2023 04:53

Decorrido prazo de Ângilo Coelho de Sousa em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 12:22

Conclusos para despacho

30/03/2023 09:05

Juntada de Petição de apelação

17/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Ângilo Coelho de Sousa em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCELO STEFANO GOMES DE PAIVA em 16/03/2023 23:59.

10/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 17:02

Conclusos para decisão

30/01/2023 12:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2022 12:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 14:19

Conclusos para decisão

30/09/2022 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022 19:41

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022 16:20

Expedição de Mandado.

23/09/2021 00:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 12:01

Conclusos para despacho

22/09/2021 12:00

Distribuído por dependência