STJ - 0801899-10.2022.8.20.5300

29/11/2024 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2024 11:56

Transitado em Julgado em 27/11/2024

30/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 757916/2024 - AgInt

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0757916 - AgInt no AREsp 2698514 - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00757916/2024 - AgInt no AREsp 2698514/RN

16/10/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2024-AJC-3T)

11/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757916/2024 - AgInt no AREsp 2698514/RN

26/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/09/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2024 e término em 25/09/2024, para ROGERIO NETTO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 757916/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 757916/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 757916/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 757916/2024

02/09/2024 17:21

Protocolizada Petição 757916/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 18:50

Não conhecido o recurso de ROGERIO NETTO DOS SANTOS

08/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 18:40

Conheço do agravo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

07/08/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/07/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/07/2024 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE