TJRN - 0802974-65.2023.8.20.5004

31/10/2023 12:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 12:19

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023 15:55

Recebidos os autos

30/10/2023 15:55

Juntada de intimação de pauta

04/08/2023 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2023 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANAINA DA SILVA DO NASCIMENTO.

04/08/2023 08:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2023 09:21

Conclusos para decisão

01/08/2023 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 21:17

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2023 09:49

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.

23/06/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 15:37

Julgado improcedente o pedido

17/05/2023 07:52

Conclusos para julgamento

16/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2023 17:32

Juntada de Petição de petição

21/04/2023 00:45

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 20/04/2023 23:59.

19/04/2023 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 13:09

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023 14:13

Juntada de Certidão

22/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023 10:12

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023 10:11

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2023 12:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023 22:13

Determinada Requisição de Informações

23/02/2023 21:13

Conclusos para despacho

23/02/2023 21:13

Distribuído por sorteio