TJRO - 7031790-27.2019.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 14:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
27/05/2024 18:07
Juntada de Decisão
-
09/03/2024 20:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
09/03/2024 20:08
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de GILVAN GUIDIN em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCELO ALVES CAVALCANTE em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de GILVAN GUIDIN em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM em 22/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:02
Decorrido prazo de MARCELO ALVES CAVALCANTE em 22/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 09:06
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/02/2024 00:00
Publicado DECISÃO em 20/02/2024.
-
19/02/2024 08:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
-
19/02/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 08:33
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/02/2024 00:14
Decorrido prazo de IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:14
Decorrido prazo de MARCELO ALVES CAVALCANTE em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:14
Decorrido prazo de GILVAN GUIDIN em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:14
Decorrido prazo de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:13
Decorrido prazo de METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:05
Decorrido prazo de IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:05
Decorrido prazo de METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:05
Decorrido prazo de GILVAN GUIDIN em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:05
Decorrido prazo de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM em 16/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:05
Decorrido prazo de MARCELO ALVES CAVALCANTE em 16/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 11:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
07/02/2024 11:48
Juntada de Petição de Contraminuta
-
07/02/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 00:01
Decorrido prazo de METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI em 24/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCELO ALVES CAVALCANTE em 24/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA em 24/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM em 24/01/2024 23:59.
-
03/01/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
01/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/01/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 01/01/2024.
-
01/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/01/2024 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 01/01/2024.
-
29/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 12:08
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
-
22/12/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2023 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/11/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 29/11/2023.
-
28/11/2023 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
-
28/11/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 12:59
Recurso Especial não admitido
-
16/11/2023 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
30/10/2023 20:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/10/2023 10:24
Juntada de Petição de Contraminuta
-
25/10/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/10/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2023.
-
18/10/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 09:32
Juntada de Petição de
-
18/10/2023 09:32
Juntada de Petição de recurso especial
-
17/10/2023 18:05
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 12:12
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2023 08:09
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/09/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.
-
25/09/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 08:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/09/2023 13:07
Juntada de Petição de certidão
-
14/09/2023 12:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
05/09/2023 08:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/08/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 13:30
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 08:22
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2023 21:58
Pedido de inclusão em pauta
-
25/07/2023 11:16
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 00:01
Decorrido prazo de METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:01
Decorrido prazo de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:00
Decorrido prazo de IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA em 18/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:02
Decorrido prazo de VIACAO CIDADE NOVA LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:02
Decorrido prazo de INOVA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:02
Decorrido prazo de CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:02
Decorrido prazo de IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:02
Decorrido prazo de METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:02
Decorrido prazo de EDISON FERNANDO PIACENTINI em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:02
Decorrido prazo de ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI em 13/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 00:02
Decorrido prazo de MARCELO ALVES CAVALCANTE em 13/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 12:33
Juntada de Petição de
-
13/07/2023 12:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
-
07/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7031790-27.2019.8.22.0001 APELANTE: GILVAN GUIDIN ADVOGADO DO APELANTE: JOSE CRISTIANO PINHEIRO, OAB nº RO1529A APELADOS: MARCELO ALVES CAVALCANTE, METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI, IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM, , VIACAO CIDADE NOVA LTDA - EPP ADVOGADOS DOS APELADOS: ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI, OAB nº RO9636A, EDISON FERNANDO PIACENTINI, OAB nº RO978A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Vistos.
Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos no id n. 20434896, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Porto Velho-RO, data da assinatura digital.
Juíza convocada Juliana Paula Silva da Costa Relatora -
06/07/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 00:10
Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
-
05/07/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.
Raduan Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo: 7031790-27.2019.8.22.0001 APELANTE: GILVAN GUIDIN ADVOGADO DO APELANTE: JOSE CRISTIANO PINHEIRO, OAB nº RO1529A APELADOS: MARCELO ALVES CAVALCANTE, METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI, IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM, , VIACAO CIDADE NOVA LTDA - EPP ADVOGADOS DOS APELADOS: ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI, OAB nº RO9636A, EDISON FERNANDO PIACENTINI, OAB nº RO978A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO
Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos no id n. 20434896, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Porto Velho-RO, data da assinatura digital.
Juíza convocada Juliana Paula Silva da Costa Relatora -
04/07/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 13:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 08:22
Juntada de Petição de
-
04/07/2023 08:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/07/2023 18:47
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
-
26/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 237, 13 de Junho de 2023– Presencial AUTOS N. 7031790-27.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : GILVAN GUIDIN ADVOGADO(A): JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO – RO1529 APELADOS : MARCELO ALVES CAVALCANTE E OUTROS ADVOGADO(A): ÉDISON FERNANDO PIACENTINI – RO978 ADVOGADO(A): ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI – RO9636 APELADAS : INOVA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA.
OUTRA CURADOR (A) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 29/03/2023 DECISÃO: “CORRIGIDO, DE OFÍCIO, ERRO MATERIAL DA SENTENÇA QUANTO AO VALOR DO DANO MATERIAL.
NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE” EMENTA Obrigação de fazer.
Contrato de compra e venda e cessão de direitos e obrigações.
Descumprimento contratual.
Legitimidade passiva.
Contratantes.
Dano Material.
Comprovado.
Tratando-se de litígio decorrente de descumprimento contratual, estão legitimados para integrarem os polos ativo e passivo da demanda, aqueles que efetivamente participaram da avença ou que, por força da ordem jurídica material, devam suportar as consequências da demanda.
Comprovado nos autos que o descumprimento contratual por quaisquer dos contratantes, impôs ao garantidor (fiador) a responsabilidade do pagamento da dívida, sub-roga este no direito de ser ressarcido do montante efetivamente pago e comprovado nos autos. -
23/06/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 08:02
Conhecido o recurso de GILVAN GUIDIN registrado(a) civilmente como GILVAN GUIDIN - CPF: *11.***.*86-04 (APELANTE) e provido em parte
-
20/06/2023 12:01
Juntada de Petição de certidão
-
19/06/2023 17:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/06/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 08:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/06/2023 08:15
Juntada de Petição de
-
06/06/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 15:29
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 11:40
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 07:46
Juntada de Petição de
-
17/05/2023 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 09:56
Juntada de termo de triagem
-
29/03/2023 11:02
Recebidos os autos
-
29/03/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7000948-93.2021.8.22.0001
Geraldo Batista
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 12/01/2021 15:23
Processo nº 7006987-38.2019.8.22.0014
Gbim Importacao, Exportacao e Comerciali...
Neuri Tiago Tognion
Advogado: Greicis Andre Biazussi
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 21/10/2019 16:34
Processo nº 7004524-68.2020.8.22.0021
Aqui Agora Buritis Confeccoes LTDA - EPP
Marcia Ferreira da Silva
Advogado: Wellington de Freitas Santos
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 04/11/2020 00:31
Processo nº 7002088-39.2020.8.22.0021
Jozelia Alves Pereira Aredes
Estado de Rondonia
Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 30/04/2020 08:44
Processo nº 7002467-11.2019.8.22.0022
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Joao Carlos de Mattia
Advogado: Hedycassio Cassiano
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 13/09/2022 14:22