STJ - 7041605-19.2017.8.22.0001

27/02/2023 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/02/2023 12:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

11/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023

10/01/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/01/2023

09/01/2023 22:40

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE SOARES PONTES, ERIC DOS SANTOS FERREIRA, EURICLEIA GALDINO DOS SANTOS, GEANE BENTES DE OLIVEIRA e RAIMUNDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

22/11/2022 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA