TJRS - 5000313-06.2022.8.21.0013

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Erechim/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL

CPF *48.***.*19-68

GUILHERME MARTINS DE MARTINS

CPF *59.***.*21-53

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI

CPF *13.***.*90-10

DANIELA FISTAROL

CPF *08.***.*09-40

STELA BORDIN

CPF *75.***.*29-72

DANIEL BARBOSA FERNANDES

CPF *48.***.*41-91

Polo Passivo

Partes

JANAINA BRAUN DA SILVA

CPF *37.***.*47-13

Advogados

ROMULO CARON

OAB: 108076/RS

CPF *33.***.*77-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 16:21

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 53069903320238217000/TJRS

  • 26/09/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

  • 06/09/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 06/09/2023 04:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2023 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 25/08/2023 16:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

  • 15/08/2023 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

  • 15/08/2023 15:00

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 11/08/2023 17:10

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 124

  • 04/08/2023 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

  • 04/08/2023 13:02

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 28/06/2023 16:07

    Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CR

  • 18/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - ERE2CR -> CCALC

  • 18/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2023 16:37

    Expedição de ofício

  • 18/04/2023 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2023 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2023 14:02

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*49-21

  • 18/04/2023 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:52

    Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CR Número: 50003130620228210013

  • 09/03/2023 18:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003130620228210013/TJRS

  • 31/08/2022 14:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CR -> TJRS

  • 30/08/2022 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/08/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 15/08/2022 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/08/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 25/07/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/06/2022 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/06/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 17:23

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JANAINA BRAUN DA SILVA<br>Data: 27/06/2022

  • 30/06/2022 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Juntada de certidão - 30/06/2022 17:01:29)

  • 28/06/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 92

  • 28/06/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2022 21:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85

  • 22/06/2022 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 22/06/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/06/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/06/2022 18:19

    Expedição de ofício

  • 22/06/2022 17:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA BRAUN DA SILVA - CONDENADO - PRESO

  • 22/06/2022 17:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

  • 22/06/2022 17:13

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 22/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 13:39

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2022 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/06/2022 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 08/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/06/2022 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/06/2022 09:49:05)

  • 08/06/2022 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 26/05/2022 17:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2022 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2022 17:44

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 17/05/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/04/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/04/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/04/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/04/2022 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 06/04/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/03/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 13:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/03/2022 18:43:39)

  • 22/03/2022 17:03

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 332 - 22/03/2022 15:00. Refer. Evento 34

  • 21/03/2022 12:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2022 10:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2022 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/03/2022 18:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2022 14:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/03/2022 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/03/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2022 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 09/03/2022 18:31

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 07/03/2022 20:36

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 02/03/2022 16:42

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 02/03/2022 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2022 16:37

    Expedição de Mandado - Prioridade - 22/03/2022 - CM0009

  • 02/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/03/2022 16:16

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 332 - 22/03/2022 15:00

  • 23/02/2022 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2022 15:41

    Recebida a denúncia

  • 23/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/02/2022 02:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/02/2022 14:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2022 16:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/01/2022 12:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225304218

  • 19/01/2022 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2022 19:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/01/2022 19:00

    Expedição de ofício

  • 19/01/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/01/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/01/2022 17:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010206-55.2021.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 48

  • 19/01/2022 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2022 17:15

    Expedição de Mandado - CM0009

  • 19/01/2022 17:05

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 12/01/2022 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/01/2022 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 14:33

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA BRAUN DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 10/01/2022 17:03

    Distribuído por dependência - Número: 50102065520218210013/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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