TJRS - 5122551-34.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERTON RODRIGUES DE MORAES

CPF *77.***.*53-15

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 17:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/05/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 21/05/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/05/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2023 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 19/05/2023 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/05/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 10/05/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 13:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/05/2023 11:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/05/2023 11:38

    Recurso Especial não admitido

  • 24/04/2023 17:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 24/04/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 12:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC

  • 14/04/2023 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 06/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 29/03/2023 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 22:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Apelação Criminal Nº 5122551-34.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 410) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: EVERTON RODRIGUES DE MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 410

  • 07/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabLAL

  • 28/02/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2023 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/02/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 15/02/2023 21:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/01/2023 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 403

  • 02/09/2022 16:32

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLAL

  • 02/09/2022 16:32

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RT para LAL) - processo: 01222079320208217000

  • 02/09/2022 13:41

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

  • 02/09/2022 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

  • 02/09/2022 13:05

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/07/2022 14:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

  • 25/07/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/07/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2022 17:05

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

  • 05/07/2022 14:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

  • 05/07/2022 14:19

    Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

  • 05/07/2022 14:19

    Distribuído por prevenção - Número: 51080634020218210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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