18/07/2023 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC
18/07/2023 12:41

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/06/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
14/06/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/06/2023 17:17

Recurso Especial não admitido
06/06/2023 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/06/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
06/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/04/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
06/04/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/04/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
06/04/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> Sec4CCiv
03/04/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5028644-34.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MATHIAS RAMBO JAPPE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA BERNARDES DE AMORIM (OAB RS101021) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
14/03/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 182
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023 09:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
01/02/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
01/02/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
30/01/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabAMM
27/01/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2022 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/12/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/12/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:41

Remetidos os Autos - GabVLM -> Sec4CCiv
13/12/2022 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 12:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GabEU -> GabVLM
30/11/2022 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabAMM -> GabEU
30/11/2022 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 16:43

Conhecido o recurso e provido - por maioria
10/11/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 135
30/09/2022 14:22

Remetidos os Autos - Sec4CCiv -> GabAMM
30/09/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 13:52

Remetidos os Autos - GabAMM -> Sec4CCiv
29/09/2022 17:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/09/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/09/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 149
18/07/2022 16:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAMM
18/07/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/07/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/07/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2022 14:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAMM -> Sec4CCiv
13/07/2022 14:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMM
13/07/2022 14:01

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
13/07/2022 14:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/07/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabAMM -> DProc
12/07/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002687-17.2019.8.21.0072

Municipio de Torres/Rs

Jaqueline Mariano

Advogado: Manuela Busato Barbachan

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2019 18:17

Exibir Processo

Processo nº 5055675-63.2021.8.21.0001

Elizabete Cristina Alves Fernandes

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Thiago Josue Ben

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/06/2021 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5005088-56.2021.8.21.0027

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Lucas Augusto Rodrigues Mello dos Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/03/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5052627-96.2021.8.21.0001

Roger Nardys de Vasconcellos

Os Mesmos

Advogado: Rafael da Cas Maffini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/08/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5102368-08.2021.8.21.0001

Anderson da Rosa Lima

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Berenice Feijo de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/06/2023 17:10

Exibir Processo