TJRS - 5019461-49.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO MACHADO FONSECA

CPF *46.***.*11-73

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF *75.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 16:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC

  • 10/04/2023 13:48

    Transitado em Julgado para o Réu - FABIO MACHADO FONSECA<br>Data: 28/03/2023

  • 10/04/2023 13:48

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABIO MACHADO FONSECA<br>Data: 24/03/2023

  • 27/03/2023 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/03/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2023 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5019461-49.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: FABIO MACHADO FONSECA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA TESTEMUNHA: DIEGO CAETANO RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM JAIRO ROBERTO BRUM DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 261

  • 06/03/2023 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 12:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA

  • 14/02/2023 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/01/2023 09:48

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri

  • 17/01/2023 12:59

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA

  • 17/01/2023 12:53

    Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc

  • 17/01/2023 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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