STJ - 5200862-23.2022.8.21.7000

03/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 03/11/2023

09/10/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016278/2023

09/10/2023 17:43

Protocolizada Petição 1016278/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 09:40

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido em parte

20/07/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/06/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL