19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5083082-86.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50830828620248240023/SC)RELATOR: CARLOS ADILSON SILVAAPELADO: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ CHEDID DAHER (OAB SC021677)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA JACOB (OAB SC034426)ADVOGADO(A): BRUNA ROBERTA DE MELLO (OAB SC070568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 12 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5083082-86.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES APELADO: ORCALI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ CHEDID DAHER (OAB SC021677) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA JACOB (OAB SC034426) ADVOGADO(A): BRUNA ROBERTA DE MELLO (OAB SC070568) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
29/08/2025 10:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/08/2025 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 89
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5083082-86.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 06/08/2025.
07/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
07/08/2025 09:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
07/08/2025 09:19

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:22

Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
06/08/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/08/2025 17:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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