TJSC - 5044130-09.2022.8.24.0023

22/04/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50441300920228240023/TJSC

22/04/2024 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50441300920228240023/TJSC

30/05/2023 23:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

04/05/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/04/2023 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

06/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

31/03/2023 09:11

Juntada de Petição

24/03/2023 18:14

Expedição de ofício - 1 carta

14/03/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Parte Isenta

10/03/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/03/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/03/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 16:47

Concedida em parte a Segurança

01/02/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 21.141,35

11/01/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 0,47

11/01/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 78.379,75

13/12/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7,17

13/12/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 109.874,07

24/11/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3,31

24/11/2022 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 67.865,95

11/10/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2,49

11/10/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 64.207,72

31/08/2022 19:02

Conclusos para julgamento

23/08/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 14

15/08/2022 13:01

Juntada de Petição

10/08/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/08/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/08/2022 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 08/08/2022

02/08/2022 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: GUILHERME SAUERBIER

02/08/2022 17:57

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

01/08/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/08/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3911861, Subguia 2092545 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

26/07/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/07/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/07/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 18:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2022 18:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3911861, Subguia 2092545

22/07/2022 18:34

Juntada - Guia Gerada - PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A - Guia 3911861 - R$ 59,14

22/07/2022 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

22/07/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2022 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

22/07/2022 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2022 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

22/07/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 16:36

Concedida a Medida Liminar

13/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022 09:15

Juntada de Petição

28/06/2022 16:28

Conclusos para despacho

28/06/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3161510, Subguia 2007208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.437,34

24/06/2022 10:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3161510, Subguia 2007208

21/06/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2022 02:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3161510, Subguia 1720768

11/03/2022 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3161510, Subguia 1720768

11/03/2022 12:56

Juntada - Guia Gerada - PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A - Guia 3161510 - R$ 1.400,00

11/03/2022 12:56

Distribuído por sorteio