14/07/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 14:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50297403820218240033/SC
10/07/2025 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5041521202025824000020250710123219
10/07/2025 10:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
10/07/2025 10:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
09/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/07/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2025 13:28

Juntada de Petição
02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5041521-20.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50297403820218240033/SC)RELATOR: JOSÉ EVERALDO SILVAPACIENTE/IMPETRANTE: BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇA PEZENTE (OAB ES013042)ADVOGADO(A): EDISON VIANA DOS SANTOS (OAB ES007547)ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOZA BONACOSSA (OAB ES026943)PACIENTE/IMPETRANTE: SAVIO DE SOUZA LAKATOS (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇA PEZENTE (OAB ES013042)ADVOGADO(A): EDISON VIANA DOS SANTOS (OAB ES007547)ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOZA BONACOSSA (OAB ES026943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 28 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
30/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
27/06/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 20:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2025 08:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
12/06/2025 18:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
12/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029740-38.2021.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
05/06/2025 11:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50297403820218240033/SC
05/06/2025 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
05/06/2025 11:18

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
03/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS - REPRESENTANTE
03/06/2025 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL BARBOZA BONACOSSA - REPRESENTANTE
03/06/2025 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON VIANA DOS SANTOS - REPRESENTANTE
03/06/2025 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇA PEZENTE - REPRESENTANTE
03/06/2025 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS - NORMAL
03/06/2025 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL BARBOZA BONACOSSA - NORMAL
03/06/2025 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDISON VIANA DOS SANTOS - NORMAL
03/06/2025 12:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONÇA PEZENTE - NORMAL
03/06/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO TAVARES RUELA DE ASSIS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2025 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES013042
03/06/2025 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES013042
03/06/2025 12:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES013042
03/06/2025 12:08

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
03/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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