TJSC - 5000756-66.2023.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
25/09/2024 13:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
25/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:31
Determinada a intimação
-
11/06/2024 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2024 18:11
Juntada de Petição
-
09/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/05/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/04/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000756-66.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 553) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: IRENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
08/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 553
-
30/10/2023 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
30/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 21:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2023 09:27
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:30:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000756-66.2023.8.24.0003/SC (Pauta: 28) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: IRENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
15/09/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28
-
15/08/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 14:15
Juntada - Guia Cancelada - IRENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA - Guia 6131151 - R$ 1.318,03
-
15/08/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
14/08/2023 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
14/08/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6131151 Situação: Baixado.
-
03/08/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2023 17:22
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
24/07/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2023 16:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 16:33
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
08/05/2023 14:26
Despacho
-
28/04/2023 14:34
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/04/2023 10:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006787-35.2023.8.24.0090
Maria Terezinha Ventura
Municipio de Florianopolis
Advogado: Simone dos Santos Brugnera
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 12:23
Processo nº 5000785-20.2020.8.24.0069
Silvana dos Santos 93918615987
Cielo S.A - Instituicao de Pagamento
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2020 11:58
Processo nº 5006753-60.2023.8.24.0090
Michelle Teresa Junckes
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/03/2023 17:06
Processo nº 5000762-73.2023.8.24.0003
Rita Maria Appio Duarte
Municipio de Anita Garibaldi-Sc
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2023 14:33
Processo nº 5006525-85.2023.8.24.0090
Guilherme Bortoli Setter
Estado de Santa Catarina
Advogado: Nataniel Martins Manica
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2023 18:36