TJSC - 5021207-83.2023.8.24.0045

04/06/2025 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

04/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Justiça gratuita: Deferida

05/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 58

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/04/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/04/2025 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:24

Julgado improcedente o pedido

27/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento

27/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/03/2025 16:19

Juntada de Certidão

26/03/2025 15:59

Juntado(a)

26/03/2025 15:58

Juntada de Certidão

26/03/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2025 15:44

Juntada de Certidão

26/03/2025 15:28

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 26/03/2025 16:30. Refer. Evento 40

26/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

26/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

26/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

26/03/2025 15:21

Decisão interlocutória

26/03/2025 15:18

Conclusos para despacho

26/03/2025 15:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 26/03/2025 16:30

05/02/2025 12:30

Juntada de Certidão

06/11/2024 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024 08:59

Expedição de ofício - 1 carta

11/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/09/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

26/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:44

Decisão interlocutória

24/05/2024 16:17

Conclusos para despacho

08/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/11/2023 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023 00:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2023 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELLEN DAYANNE LIMA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

28/11/2023 21:44

Decisão interlocutória

28/11/2023 14:48

Juntada de Petição

28/11/2023 13:40

Conclusos para despacho

28/11/2023 13:01

Alterado o assunto processual - De: Violação dos Princípios Administrativos - Para: Abuso de Poder

28/11/2023 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELLEN DAYANNE LIMA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

28/11/2023 00:40

Distribuído por sorteio