TJSC - 0000755-33.2018.8.24.0007

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SIDNEI CABRAL

CPF *00.***.*42-80

Advogados

HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA

OAB: 056315/SC

CPF *81.***.*87-00

JULIANO LOURENCO

CPF *58.***.*24-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2025 11:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003269-13.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 21, 22

  • 20/02/2024 17:41

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 13:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/02/2024 19:01

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGCCR

  • 19/02/2024 18:58

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIDNEI CABRAL

  • 19/02/2024 18:58

    Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 19/02/2024 17:27

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/02/2024 15:53

    Expedição de Guia Recolhimento

  • 19/02/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:07

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/02/2024 14:26

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGCCR -> DCJE

  • 19/02/2024 08:33

    Remetidos os Autos - PLANTAO -> BGCCR

  • 19/02/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2024 17:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIDNEI CABRAL - CONDENADO - PRESO

  • 18/02/2024 16:08

    Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Custódias - Fórum de São José - 18/02/2024 15:00. Refer. Evento 216

  • 18/02/2024 14:39

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2024 12:07

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2024 07:43

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 21:31

    Audiência de custódia - designada - Local Sala de Custódias - Fórum de São José - 18/02/2024 15:00

  • 17/02/2024 21:26

    Juntado(a)

  • 17/02/2024 21:24

    Remetidos os Autos - BGCCR -> PLANTAO

  • 15/02/2024 17:05

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(SIDNEI CABRAL)

  • 15/02/2024 16:48

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 15/02/2024 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 01/02/2024 13:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/01/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 18/12/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 15/12/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 15/12/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 15/12/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 15/12/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 13:08

    Despacho

  • 13/12/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI CABRAL. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/12/2023 10:46

    Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 00007553320188240007

  • 16/11/2023 09:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00007553320188240007/TJSC

  • 22/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC

  • 20/09/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 13/09/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 13/09/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 25/08/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 19:03

    Despacho

  • 23/08/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 17:03

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 17:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Juntada de certidão - 12/04/2023 16:56:36)

  • 11/04/2023 18:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 11/04/2023

  • 22/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 21/03/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 09/03/2023 17:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO

  • 09/03/2023 16:58

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 07/03/2023 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 06/03/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 06/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 16:52

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 03/03/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 16:00

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/03/2023 16:00. Refer. Evento 140

  • 02/03/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 02/03/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 02/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 16:32

    Decisão interlocutória

  • 02/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 02/03/2023 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 01/03/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 01/03/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 01/03/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 15:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151

  • 17/02/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151<br>Oficial: CHRISTIAN PRAZERES DOS SANTOS

  • 16/02/2023 16:32

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 16/02/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 16/02/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 16/02/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 14:13

    Expedição de ofício

  • 06/02/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 06/02/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 03/02/2023 12:05

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 31/01/2023 12:34

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/03/2023 16:00. Refer. Evento 126

  • 30/01/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 30/01/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 18:44

    Despacho

  • 30/01/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 10:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 26/01/2023

  • 24/01/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 18:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

  • 23/01/2023 17:16

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 23/01/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 23/01/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 20/01/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 17:52

    Expedição de ofício

  • 22/11/2022 10:00

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 07/02/2023 15:00. Refer. Evento 109

  • 22/11/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 22/11/2022 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 22/11/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 22/11/2022 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 22/11/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 08:31

    Despacho

  • 14/10/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 30/09/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 29/09/2022 19:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106

  • 28/09/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 27/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/09/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/09/2022 18:37

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 16:36

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 15/03/2023 13:30

  • 27/09/2022 15:12

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO

  • 22/09/2022 12:37

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 02/03/2022 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/02/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 14/02/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/02/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 19:19

    Decisão interlocutória

  • 11/02/2022 17:05

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 11/02/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 11/02/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/01/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/09/2021 17:59

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2021 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 10/08/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/08/2021 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 09/08/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2021 18:54

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 19:07

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 00:27

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2020 20:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2020 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/08/2020 19:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 24/08/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/08/2020 16:57

    Despacho

  • 12/08/2020 12:41

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2020 12:40

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 29/05/2020 09:00

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBGC.20.10003490-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 29/05/2020 08:54

  • 19/05/2020 13:46

    Decisão - SAJ - Considerando que até o momento não foi implantada a Defensoria Pública nesta Comarca, nomeio como defensor dativo o(a) Dr(a). Hugo Alexandre da Mota Borges Cunha, que deverá ser intimado(a) para apresentar a resposta à acusação do(a) acusa

  • 13/05/2020 15:34

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 03/03/2020 13:08

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 03/02/2020 16:28

    Juntada de documento

  • 03/02/2020 13:16

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 07/01/2020 18:25

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 12/12/2019 18:15

    Juntada de documento

  • 02/12/2019 13:31

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 04/11/2019 13:31

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 02/10/2019 17:10

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 01/10/2019 19:11

    Mero expediente - SAJ - Diante do teor da certidão retro, intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir devidamente o seu defensor nos autos para apresentar resposta à acusação, no prazo legal, sob pena de nomeação de defensor

  • 01/10/2019 17:17

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 03/09/2019 13:03

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 02/08/2019 14:33

    Juntada de documento

  • 01/08/2019 13:23

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 08/07/2019 13:06

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 07/06/2019 18:12

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 07/05/2019 18:11

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 05/04/2019 16:27

    Recebida a denúncia - Vistos, etc. Recebo a denúncia, porquanto, em análise preliminar, verifico que a peça inaugural é apta, estão satisfeitos os pressupostos processuais e se afiguram presentes as condições ação penal (legitimidade ad causam e justa cau

  • 05/04/2019 13:14

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 21/03/2019 18:13

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 21/03/2019 17:30

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 21/03/2019 16:19

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.20003646-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/03/2019 16:05

  • 01/03/2019 10:24

    Juntada

  • 28/02/2019 16:36

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 28/02/2019 16:36

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 28/02/2019 16:36

    Recebidos os autos

  • 28/02/2019 16:32

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.19.00000581-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 20/02/2019 12:24 Complemento: Ofício nº 228/2019/KRV

  • 22/10/2018 14:34

    Remetido os autos à Delegacia de Polícia

  • 22/10/2018 14:33

    Juntada de documento

  • 16/10/2018 17:52

    Juntada de documento

  • 11/10/2018 13:21

    Certidão emitida - Apresentação à Justiça - Automática - Biometria

  • 04/07/2018 15:49

    Mero expediente - SAJ - Baixem os autos à Delegacia de Polícia Civil para cumprimento das diligências apontadas pelo Parquet, no prazo de trinta (30) dias (art. 10, CPP).Após, dê-se vista ao Ministério Público.

  • 04/07/2018 13:47

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2018 18:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.18.20006255-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/07/2018 18:35

  • 29/04/2018 01:05

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 19/04/2018 13:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/04/2018 13:06

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 19/04/2018 13:04

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBGC.18.00001716-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 18/04/2018 17:57 Complemento: Of 385

  • 12/04/2018 01:10

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 02/04/2018 20:10

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/04/2018 18:48

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 26/03/2018 01:05

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 25/03/2018 01:07

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 16/03/2018 14:02

    Juntada de documento

  • 16/03/2018 12:46

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/03/2018 12:46

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 16/03/2018 12:44

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2018 11:18

    Juntada de documento

  • 16/03/2018 11:18

    Juntada de documento

  • 15/03/2018 21:54

    Juntada de documento

  • 15/03/2018 21:29

    Juntada de documento

  • 15/03/2018 21:12

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/03/2018 21:08

    Expedido termo - Liberdade provisória

  • 15/03/2018 21:07

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/002521-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/03/2018 Local: Oficial de justiça -

  • 15/03/2018 20:48

    documento digitalizado

  • 15/03/2018 17:33

    Concedida a liberdade provisória - Diante do exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a SIDNEI CABRAL, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) recolhimento de fiança no valor de um salário mínimo; b) comparecimento mensal em juízo perante

  • 15/03/2018 14:26

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 14:05

    Redistribuído por direcionamento - Competência (recebido pelo Plantão Digital)

  • 15/03/2018 14:05

    Redistribuição de processo - saída - Competência (recebido pelo Plantão Digital)

  • 15/03/2018 12:26

    Recebido pelo Distribuidor - SAJ

  • 15/03/2018 12:10

    Certidão emitida - CERTIFICO que, na presente data, recebi o APF 480.18.00230 em regime de plantão e dei conhecimento do fato ocorrido a MM. Juíza plantonista.Certifico, ainda, que deixei de remeter concluso, pois não decorrerá prazo superior a 24 horas d

  • 15/03/2018 12:10

    Juntada de documento

  • 15/03/2018 12:10

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 15/03/2018 12:09

    Juntada de documento

  • 15/03/2018 12:09

    Juntada de documento

  • 15/03/2018 09:30

    Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 15/03/2018 Hora 07:30 Local: Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada

  • 15/03/2018 09:28

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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