09/08/2024 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900619-68.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 26
04/03/2024 18:19

Baixa Definitiva
04/03/2024 14:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
04/03/2024 13:28

Custas Satisfeitas - Parte: KR AUTO MECANICA LTDA
04/03/2024 13:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
19/02/2024 09:21

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
19/02/2024 09:20

Transitado em Julgado
19/02/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/12/2023 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 21:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
21/11/2023 21:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 17:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
08/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Agravo de Instrumento Nº 5060312-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: KR AUTO MECANICA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
07/11/2023 15:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
01/11/2023 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 7
26/10/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
26/10/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
21/10/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2023 12:49

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
10/10/2023 20:44

Decisão interlocutória
06/10/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
06/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:24

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
04/10/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
04/10/2023 13:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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