TJSC - 5043556-83.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPOA-SC

CNPJ: 81.140.303/0001-01

Advogados

LEANDRO MACHADO LEICHSENRING

OAB: 031995/SC

CPF *39.***.*42-50

Polo Passivo

Partes

IMOBILIARIA CARVALHO LTDA

CNPJ: 76.485.481/0001-34

Advogados

CARLOS GIACOMO JACOMOZZI

OAB: 041498/SC

CPF *50.***.*05-85

VITORIA MARCHETTI FILLA

OAB: 058089/SC

CPF *65.***.*02-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 17:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 29/02/2024 16:58

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 29

  • 02/02/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 23/01/2024 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2024 18:12

    Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

  • 05/12/2023 13:41

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 04/12/2023 18:20

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:40

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5043556-83.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOA-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOSE CARLOS POZZER DE OLIVEIRA APELADO: IMOBILIARIA CARVALHO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS GIACOMO JACOMOZZI (OAB SC041498) ADVOGADO(A): VITORIA MARCHETTI FILLA (OAB SC058089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 21/11/2023 14:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023

  • 21/11/2023 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 21/11/2023 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/11/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/11/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 05/10/2023 16:04

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 05/10/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 05/10/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 11:28

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:11

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 04/10/2023 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/10/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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