TJSC - 5003807-08.2022.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGA02CV0
-
07/03/2024 17:30
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
10/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
08/01/2024 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/12/2023 11:32
Juntada de Petição
-
14/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
-
14/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003807-08.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): NORTON DE ARAUJO MATTOS APELADO: ROMSON HELEO ROMAGNA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERLON DA ROSA FONSECA (OAB SC011152) APELADO: ERLON DA ROSA FONSECA ADVOGADO(A): ERLON DA ROSA FONSECA (OAB SC011152) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/11/2023 21:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2023
-
13/11/2023 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/11/2023 21:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 21
-
25/09/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
25/09/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/09/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/09/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/09/2023 08:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
21/09/2023 08:00
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 07:59
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
-
21/09/2023 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERLON DA ROSA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
20/09/2023 14:21
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
20/09/2023 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
20/09/2023 14:04
Despacho
-
19/09/2023 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/09/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000983-56.2014.8.24.0008
Felix Morsch
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Renato Marcondes Brincas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/06/2023 12:07
Processo nº 0306249-19.2018.8.24.0033
Associacao dos Proprietarios - Praia Bra...
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Marcelo Buzaglo Dantas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2023 14:12
Processo nº 0001863-75.2011.8.24.0126
Ronaldo Jose dos Santos
Municipio de Itapoa-Sc
Advogado: Adir Martins
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2024 08:23
Processo nº 0001863-75.2011.8.24.0126
Municipio de Itapoa-Sc
Ronaldo Jose dos Santos
Advogado: Leandro Machado Leichsenring
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2018 18:09
Processo nº 5004095-19.2023.8.24.0040
Murilo Batista Ribeiro
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 15:43