TJSC - 5000427-29.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 18:18
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 17:30
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
-
16/05/2024 17:30
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
15/05/2024 16:45
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5000427292024824000020240415142735
-
15/04/2024 14:18
Juntada de Certidão - inspecionado
-
15/04/2024 14:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
15/04/2024 13:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/04/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/04/2024 12:12
Juntada de Petição
-
12/04/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/04/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 21:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
22/03/2024 21:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2024 13:48
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
20/03/2024 13:46
Retirado de pauta
-
07/03/2024 08:23
Juntada de Petição
-
06/03/2024 17:34
Juntada de Petição
-
05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
-
05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5000427-29.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MISAEL CORDEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB SC011834) ADVOGADO(A): JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB SC055409) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PENHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
-
04/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 69
-
01/02/2024 15:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0201 para GCRI0103)
-
01/02/2024 15:33
Determina redistribuição por incompetência
-
01/02/2024 15:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP
-
26/01/2024 19:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
-
26/01/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/01/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/01/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/01/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 18:34
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2
-
11/01/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
-
11/01/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 13:14
Alterado o assunto processual
-
11/01/2024 13:08
Alterado o assunto processual
-
10/01/2024 21:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
-
10/01/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001958-53.2024.8.24.0000
Daniel Rodrigues dos Santos
Juizo da Vara do Tribunal do Juri da Com...
Advogado: Wesley Alberto Vedovelli Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/08/2024 14:14
Processo nº 0303226-03.2015.8.24.0023
Sindicato das Empresas de Servicos Conta...
Marcos Roberto Itsuo Sakai
Advogado: Fernando Roberto Telini Franco de Paula
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/02/2015 18:50
Processo nº 0303226-03.2015.8.24.0023
Marcos Roberto Itsuo Sakai
Sindicato das Empresas de Servicos Conta...
Advogado: Fernando Roberto Telini Franco de Paula
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2020 17:39
Processo nº 5000391-84.2024.8.24.0000
Kleber Alves Ferreira
Juizo da 2ª Vara da Comarca de Penha
Advogado: Gabriela Dias de Mattos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2024 13:39
Processo nº 0000001-29.1994.8.24.0041
Massa Falida de Bebidas Bartenike LTDA
Bebidas Bartenike LTDA
Advogado: Conrado Dalligna
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/12/2022 11:42