TJSC - 5003589-92.2022.8.24.0035
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Ituporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 14:42
Baixa Definitiva
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24/07/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 12:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IUP02
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05/07/2023 12:36
Transitado em Julgado
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05/07/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5003589-92.2022.8.24.0035/SC (Pauta: 166) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: Município de Ituporanga (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LIMA DA COSTA JUNIOR PROCURADOR(A): HUGO TEIXEIRA DA SILVA RECORRIDO: HELENA DE MORAES SENS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE SENS (OAB SC058919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
19/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 166
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19/05/2023 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/09/2022 12:19
Conclusos para decisão
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15/09/2022 12:18
Juntada de Certidão
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14/09/2022 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
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14/09/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/09/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/09/2022 10:15
Decisão interlocutória
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05/09/2022 10:13
Conclusos para despacho
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05/09/2022 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 4184735 Situação: Baixado.
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05/09/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 16
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15/08/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/08/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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15/08/2022 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2022 13:58
Julgado procedente o pedido
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15/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2022 14:40
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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09/08/2022 11:07
Conclusos para despacho
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08/08/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2022 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA DE MORAES SENS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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05/07/2022 17:11
Determinada a citação
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05/07/2022 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/07/2022 14:52
Conclusos para decisão
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05/07/2022 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA DE MORAES SENS. Justiça gratuita: Requerida.
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05/07/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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