TJSC - 5004105-70.2023.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2025 19:56
Juntada de Certidão
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05/09/2025 00:07
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 336
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03/09/2025 00:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 335
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28/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 342
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27/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 342
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004105-70.2023.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoAUTOR: CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIELADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 334 - 12/08/2025 - CONTESTAÇÃO -
26/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 342
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26/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
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26/08/2025 14:22
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11204583, Subguia 5875287 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,14
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25/08/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
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25/08/2025 14:32
Link para pagamento - Guia: 11204583, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5875287&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5875287</a>
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25/08/2025 14:32
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 11204583 - R$ 105,14
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15/08/2025 01:42
Expedição de ofício - 1 carta
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15/08/2025 01:39
Expedição de ofício - 1 carta
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12/08/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
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05/08/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 325
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05/08/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 320
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04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 310
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04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 308
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04/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 305
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04/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 325
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04/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 320
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01/08/2025 21:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 325
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01/08/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 21:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053470
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01/08/2025 21:14
Juntada de Certidão
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01/08/2025 21:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 308 e 310
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01/08/2025 21:04
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 20:59
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 20:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 309 - Ato ordinatório praticado - 31/07/2025 16:23:08)
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01/08/2025 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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01/08/2025 11:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10988712, Subguia 5751636 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 123,53
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01/08/2025 09:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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01/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 310
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01/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 308
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01/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 305
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31/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 308
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31/07/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 16:18
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034179
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31/07/2025 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 16:08
Link para pagamento - Guia: 10988712, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5751636&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5751636</a>
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28/07/2025 16:08
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 10988712 - R$ 123,53
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28/07/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
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15/07/2025 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290
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07/07/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 293
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07/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 290
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04/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 293
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04/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 290
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004105-70.2023.8.24.0167/SCRELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoRÉU: EDSON FERNANDES DOS REISADVOGADO(A): HENRIQUE AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA (OAB SC034179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 289 - 03/07/2025 - Juntado(a)Evento 228 - 10/03/2025 - Decisão interlocutória -
03/07/2025 14:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 293
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03/07/2025 14:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 290
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03/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 14:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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03/07/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:51
Juntado(a)
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03/07/2025 13:47
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040025
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02/07/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
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02/07/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279
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24/06/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 279
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24/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 277
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23/06/2025 10:35
Juntada de peças digitalizadas
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23/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 279
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23/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 277
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23/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004105-70.2023.8.24.0167/SC AUTOR: CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIELADVOGADO(A): CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137)ADVOGADO(A): FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação da confrontante LUIZA ELVIRA MARCOS e seu esposo ALANO STEFEN DE OLIVEIRA (ev. 269-270) e RAFAEL HEIDRICH (ev.273), foram devolvidas pelos correios.
Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 15 dias. -
20/06/2025 17:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 279
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20/06/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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20/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
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19/06/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
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09/06/2025 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 266
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03/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
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29/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 21:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 265
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26/05/2025 21:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 264
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20/05/2025 10:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 256<br>Data do cumprimento: 20/05/2025
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12/05/2025 15:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204<br>Data do cumprimento: 12/05/2025
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07/05/2025 18:00
Expedição de ofício - 1 carta
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07/05/2025 17:58
Expedição de ofício - 1 carta
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07/05/2025 17:55
Expedição de ofício - 1 carta
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02/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
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16/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
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16/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
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11/04/2025 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256<br>Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
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11/04/2025 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 253 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2025 15:11:17)
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11/04/2025 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 252 - Ato ordinatório praticado - 11/04/2025 15:11:16)
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11/04/2025 15:19
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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11/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
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11/04/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
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09/04/2025 15:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 238
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09/04/2025 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: JOAO GILBERTO VIER
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09/04/2025 11:24
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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09/04/2025 11:23
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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09/04/2025 11:23
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004105-70.2023.8.24.0167/SC AUTOR: CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310074533230 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDSON FERNANDES DOS REIS, CPF: *75.***.*81-45 em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/04/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 21:03
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 20:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2025
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08/04/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 20:49
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 20:44
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
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07/04/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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04/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 233
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22/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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13/03/2025 21:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 220<br>Data do cumprimento: 13/03/2025
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13/03/2025 21:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 208<br>Data do cumprimento: 13/03/2025
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13/03/2025 12:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 205
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12/03/2025 08:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 203
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10/03/2025 14:48
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 228
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10/03/2025 14:48
Decisão interlocutória
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10/03/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
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10/03/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
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06/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
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06/03/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
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05/03/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 16:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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05/03/2025 16:09
Expedição de Mandado de citação - GPBCEMAN
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05/03/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9862440, Subguia 5109600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 73,46
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26/02/2025 19:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207<br>Data do cumprimento: 26/02/2025
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25/02/2025 16:30
Link para pagamento - Guia: 9862440, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5109600&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5109600</a>
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25/02/2025 16:30
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 9862440 - R$ 73,46
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24/02/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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24/02/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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24/02/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
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24/02/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 15:19
Expedição de Mandado de citação - GPBCEMAN
-
24/02/2025 15:04
Expedição de Mandado de citação - GPBCEMAN
-
24/02/2025 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205<br>Oficial: GRACIELA SIMIONATO
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24/02/2025 14:55
Expedição de Mandado de citação - SOOCEMAN
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24/02/2025 14:44
Expedição de Mandado de citação - GPBCEMAN
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24/02/2025 14:38
Expedição de ofício - 1 carta
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13/02/2025 15:25
Juntada de Petição
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12/02/2025 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
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11/02/2025 16:03
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50019497520248240167/SC
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29/01/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
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25/12/2024 13:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 168
-
23/12/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9472441, Subguia 4880425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 220,38
-
20/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
16/12/2024 14:30
Link para pagamento - Guia: 9472441, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4880425&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4880425</a>
-
16/12/2024 14:30
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 9472441 - R$ 220,38
-
16/12/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 191
-
16/12/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
16/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:26
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
13/12/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
12/12/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 171
-
12/12/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 167
-
11/12/2024 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 181
-
02/12/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 10:46
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
29/11/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
28/11/2024 07:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 169
-
27/11/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160
-
13/11/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 10:38
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
11/11/2024 16:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/11/2024 15:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/11/2024 15:50
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/11/2024 15:43
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/11/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE DE SA MENEZES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2024 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CAROLINA DE SA MENEZES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LUIZ HEIDRICH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LUIZ HEIDRICH. Justiça gratuita: Não requerida.
-
11/11/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
23/10/2024 19:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
16/09/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 146
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
29/08/2024 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
22/08/2024 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 13:23
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
16/08/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 134
-
14/08/2024 09:43
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50019497520248240167/SC
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
06/08/2024 17:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
05/08/2024 18:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
-
31/07/2024 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Juntada de certidão - 31/07/2024 17:25:34)
-
31/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
25/07/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8361352, Subguia 4269626 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 448,31
-
19/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
18/07/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 16:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
18/07/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
-
18/07/2024 12:41
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
17/07/2024 16:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8361352, Subguia 4269626
-
17/07/2024 16:09
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 8361352 - R$ 448,31
-
17/07/2024 16:09
Juntada - Guia Cancelada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 8361344 - R$ 295,04
-
17/07/2024 16:08
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 8361344 - R$ 295,04
-
17/07/2024 15:22
Juntada - Guia Cancelada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 8360601 - R$ 595,23
-
17/07/2024 15:21
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 8360601 - R$ 595,23
-
17/07/2024 15:18
Juntada - Guia Cancelada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 8360546 - R$ 742,75
-
17/07/2024 15:17
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 8360546 - R$ 742,75
-
17/07/2024 15:17
Juntada - Guia Cancelada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 7961659 - R$ 440,76
-
17/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 78 e 91
-
16/07/2024 22:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50019497520248240167
-
10/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
02/07/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 09:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento, haja vista a falta de pagamento da GRJ que embora tenha sido emitida não foi recolhida e o postulante não é beneficiário da Justiça gratuita.
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 78
-
27/06/2024 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
-
27/06/2024 02:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
-
27/06/2024 02:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2024 17:56
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
26/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:52
Juntado(a)
-
26/06/2024 14:36
Juntada de Petição
-
26/06/2024 11:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento, haja vista a falta de recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, que muito embora exista Guia GRJ, esta encontra-se em aberto.
-
26/06/2024 11:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Motivo: devolvo o presente mandado sem cumprimento, haja vista a falta de recolhimento da diligência do OFICIAL DE JUSTIÇA, que muito embora tenha guia no processo esta encontra-se em aberto.
-
25/06/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
-
25/06/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
-
25/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:20
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
25/06/2024 16:12
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
25/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2024 15:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 18/06/2024
-
18/06/2024 14:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 18/06/2024
-
18/06/2024 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
-
18/06/2024 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
-
18/06/2024 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
-
18/06/2024 07:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: CLANIR PETERMANN
-
18/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/06/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 18:21
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
17/06/2024 18:17
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
17/06/2024 18:10
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
17/06/2024 18:07
Expedição de Mandado - GPBCEMAN
-
17/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 18:04
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/06/2024 04:07
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7961659, Subguia 4071103
-
29/05/2024 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
-
29/05/2024 16:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2024 01:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 01:10
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/05/2024 01:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
24/05/2024 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2024 18:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 51
-
21/05/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40
-
21/05/2024 16:14
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7961659, Subguia 4071103
-
21/05/2024 16:14
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 7961659 - R$ 440,76
-
16/05/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2024 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/05/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2024
-
14/05/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004105-70.2023.8.24.0167/SC AUTOR: CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310059084830 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/05/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 21:47
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 21:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/05/2024 16:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2024 16:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 40
-
30/04/2024 17:51
Juntada de Petição
-
26/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/04/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:14
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/04/2024 13:12
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/04/2024 13:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/04/2024 13:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/04/2024 13:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/04/2024 12:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 23
-
19/04/2024 12:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
19/04/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2024 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
01/04/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 14:03
Decisão interlocutória
-
29/02/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6634350, Subguia 3425299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.733,18
-
18/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 17:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6634350, Subguia 3425299
-
16/10/2023 17:05
Juntada - Guia Gerada - CONSTANCIO ALBERTO SALLES MACIEL - Guia 6634350 - R$ 6.733,18
-
16/10/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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