TJSC - 8001217-76.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49081293120240912135430
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12/09/2024 13:50
Transitado em Julgado
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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16/08/2024 19:19
Juntado - Ofício
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16/08/2024 19:18
Juntada de peças digitalizadas
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/08/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2024 17:41
Expedição de ofício
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01/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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01/08/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001217-76.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEX SANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/07/2024 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 92
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25/06/2024 10:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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24/06/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/06/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 12:00
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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07/06/2024 12:00
Vista ao MP
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07/06/2024 10:41
Redistribuído por sorteio - (GCRI0104 para GCRI0404)
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06/06/2024 21:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP
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06/06/2024 21:03
Determina redistribuição por incompetência
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04/06/2024 12:24
Retirado de pauta
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04/06/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
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04/06/2024 11:43
Juntada de Certidão
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04/06/2024 11:41
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017050
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04/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b>
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04/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001217-76.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ALEX SANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): PAOLO ALESSANDRO FARRIS (OAB SC017050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de junho de 2024.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
03/06/2024 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2024
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03/06/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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03/06/2024 12:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
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03/06/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 10:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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