TJSC - 5020591-11.2023.8.24.0045

10/09/2025 16:49

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430406/2025 - AgRg nos EAREsp 2843331/SC

21/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025 Petição Nº 430406/2025 - AgRg

20/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/05/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

16/05/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0430406 - AgRg nos EAREsp 2843331 - Publicação prevista para 21/05/2025

16/05/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2025 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 430406/2025

15/05/2025 14:43

Protocolizada Petição 430406/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2025

15/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428512/2025

14/05/2025 23:41

Protocolizada Petição 428512/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO MORAES PEREZ

05/05/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 12:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2843331)

23/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 339616/2025

16/04/2025 11:31

Protocolizada Petição 339616/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 16/04/2025

08/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308706/2025

08/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 308706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 251180/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251180 - EDcl no AgRg no AREsp 2843331 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 09:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:18

Embargos de Declaração de ALEXSANDRO MORAES PEREZ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº251180/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2843331

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266514/2025

27/03/2025 23:52

Protocolizada Petição 266514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/03/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 251180/2025

25/03/2025 14:58

Protocolizada Petição 251180/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 140549/2025 - AgRg

24/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140549 - AgRg no AREsp 2843331 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:15

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:39

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO MORAES PEREZ,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 140549/2025 - AgRg no AREsp 2843331

07/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 187511/2025

07/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 187511/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 140549/2025 - AgRg

28/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140549 - AgRg no AREsp 2843331 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 140549/2025

21/02/2025 14:27

Protocolizada Petição 140549/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2025

21/02/2025 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140135/2025

21/02/2025 13:18

Protocolizada Petição 140135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO MORAES PEREZ

06/02/2025 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025 20:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA