TJSC - 5000332-20.2024.8.24.0090
1ª instância - Primeira Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000332-20.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 1) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: LUCIANA BELA CRUZ BRUNO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298) ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente -
12/08/2025 17:34
Conclusos para decisão
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12/08/2025 14:30
Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
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12/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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20/07/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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11/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO INTERNO EM RECURSO CÍVEL Nº 5000332-20.2024.8.24.0090/SC RECORRENTE: LUCIANA BELA CRUZ BRUNO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298)ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) DESPACHO/DECISÃO LUCIANA BELA CRUZ BRUNO interpôs agravo interno (Ev. 55.1), com base no art. 1.021 do CPC, contra a decisão monocrática (Ev. 50.1), que negou seguimento ao recurso extraordinário subjacente, na forma do art. 1.030, inciso I, alínea 'a', do CPC.
Nessas condições, determino a remessa dos autos à Turma de Incidentes das Presidências (TIP), a qual detém competência para o julgamento da aludida insurgência (art. 18, inc.
I, do RITR).
Cumpra-se. -
10/07/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 05:49
Despacho
-
27/06/2025 14:59
Conclusos para decisão com Agravo
-
26/06/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/06/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/05/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/05/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
15/05/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
15/05/2025 07:30
Despacho
-
05/02/2025 15:34
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/12/2024 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 21:17
Juntada de Certidão
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11/12/2024 14:40
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
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11/12/2024 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/12/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/11/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2024 09:28
Juntada de Petição
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000332-20.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 64) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: LUCIANA BELA CRUZ BRUNO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGO POLLI MARTINS JUNIOR (OAB SC056298) ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 64
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22/07/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 15:01
Juntada de Certidão
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22/07/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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22/07/2024 14:15
Juntada - Guia Cancelada - LUCIANA BELA CRUZ BRUNO - Guia 8069020 - R$ 0,00
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22/07/2024 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA BELA CRUZ BRUNO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/07/2024 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 20:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8069020 Situação: Baixado.
-
24/06/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/06/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 18:09
Julgado improcedente o pedido
-
22/04/2024 18:31
Conclusos para julgamento
-
17/04/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2024 19:24
Juntada de Petição
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2024 00:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2024 09:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/01/2024 09:23
Determinada a citação
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09/01/2024 13:53
Conclusos para despacho
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08/01/2024 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA BELA CRUZ BRUNO. Justiça gratuita: Requerida.
-
08/01/2024 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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