STJ - 0003646-06.2013.8.24.0006

10/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

13/11/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012136/2024

13/11/2024 15:32

Protocolizada Petição 1012136/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 752357/2024 - EDcl no AgRg no

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752357 - EDcl no AgRg no AREsp 2556627 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 12:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2024 15:46

Embargos de Declaração de ANTONIO EDSON TELLES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº752357/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2556627

11/09/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

11/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794210/2024

11/09/2024 11:41

Protocolizada Petição 794210/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

03/09/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761682/2024

03/09/2024 14:21

Protocolizada Petição 761682/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 752357/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/08/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 752357/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 752357/2024

30/08/2024 18:23

Protocolizada Petição 752357/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2024

29/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 274676/2024 - AgRg

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0274676 - AgRg no AREsp 2556627 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO EDSON TELLES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00274676/2024 - AgRg no AREsp 2556627/SC

27/06/2024 10:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:01

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274676/2024 - AgRg no AREsp 2556627/SC

25/04/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 274676/2024 - AgRg

24/04/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

24/04/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323424/2024

24/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 323424/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/04/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0274676 - AgRg no AREsp 2556627 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

11/04/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 274676/2024

11/04/2024 15:08

Protocolizada Petição 274676/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262670/2024

08/04/2024 18:36

Protocolizada Petição 262670/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

05/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024 11:02

Conheço do agravo de ANTONIO EDSON TELLES para não conhecer do Recurso Especial

16/02/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA