14/12/2024 09:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
13/12/2024 13:42

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
13/12/2024 09:16

Expedição de ofício
13/12/2024 09:15

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
11/12/2024 14:03

Recebidos os autos do STJ
27/02/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 74 - Remetidos os Autos em diligência - 27/02/2024 13:12:26
27/02/2024 13:12

Remetidos os Autos em diligência
27/02/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência
05/02/2024 17:22

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 08:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
18/12/2023 18:51

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
13/12/2023 18:30

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
13/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/12/2023 14:53

Juntada de Petição
08/12/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
31/10/2023 16:51

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
30/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 17:56

Juntada de Petição
27/10/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 16:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 01:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/09/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/09/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
14/09/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/09/2023 11:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0504
26/07/2023 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
26/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
13/07/2023 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 15:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/06/2023 09:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
27/06/2023 09:27

Despacho
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0003646-06.2013.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ANTONIO EDSON TELLES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NABOR MIGUEL PIRES (OAB SC025083) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ADEMAR ANTONIO DA TRINDADE JUNIOR (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente
26/06/2023 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
26/06/2023 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/06/2023 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 116
26/06/2023 17:42

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
25/05/2023 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
25/05/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/05/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
19/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0201 para GCRI0504) - processo: 00022537020188240006
17/05/2023 17:31

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0201 -> DCDP
17/05/2023 17:31

Determina redistribuição por incompetência
17/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201
17/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:07

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
17/05/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/05/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00