05/04/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50059117320258240005
26/03/2025 13:53

Baixa Definitiva
26/03/2025 13:53

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
26/03/2025 13:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
26/03/2025 13:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TOP PAINEIS VEICULACAO DE ANUNCIOS LTDA.
26/03/2025 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: SIMONE DAYANE DE SOUZA
26/03/2025 13:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
26/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU02JC
13/03/2025 13:45

Transitado em Julgado
13/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012550-44.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: TOP PAINEIS VEICULACAO DE ANUNCIOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDSON FRANCO (OAB PR029676) RECORRIDO: SIMONE DAYANE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 534
31/10/2024 14:53

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
31/10/2024 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 15:05

Despacho
15/10/2024 12:58

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (14/10/2024). Guia: 8992763 Situação: Baixado.
15/10/2024 10:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8992763, Subguia 4610803 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.278,67
14/10/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8992763 Situação: Em aberto.
14/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 14:10

Link para pagamento - Guia: 8992763, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4610803&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4610803</a>
10/10/2024 14:10

Juntada - Guia Gerada - TOP PAINEIS VEICULACAO DE ANUNCIOS LTDA. - Guia 8992763 - R$ 2.278,67
30/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/09/2024 12:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 13:38

Juntada de Petição - TOP PAINEIS VEICULACAO DE ANUNCIOS LTDA. (PR029676 - PAULO EDSON FRANCO)
30/07/2024 13:37

Juntada de Petição
24/07/2024 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/07/2024 14:03

Expedição de ofício - 1 carta
09/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:39

Determinada a citação
04/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:08

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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