05/09/2025 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 89
03/06/2025 12:11

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Determinada a intimação
28/04/2025 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004701-57.2023.8.24.0069/SC (Pauta: 167) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: GAIVOTA SANEAMENTO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN MARCEL ROUSSENQ (OAB SC016407) RECORRIDO: PAULA DOS SANTOS BEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALTAMIRO BEZ (OAB SC064464) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 08:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 167
18/11/2024 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/11/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GAIVOTA SANEAMENTO SPE S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA DOS SANTOS BEZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (11/10/2024). Guia: 9005232 Situação: Baixado.
14/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9005232, Subguia 4617911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.007,84
11/10/2024 16:57

Link para pagamento - Guia: 9005232, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4617911&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4617911</a>
11/10/2024 16:56

Juntada - Guia Gerada - GAIVOTA SANEAMENTO SPE S/A - Guia 9005232 - R$ 1.007,84
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:17

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 18:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 15:44

Conclusos para decisão
20/08/2024 15:33

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 14:17

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
27/06/2024 15:58

Juntada de Petição
12/06/2024 07:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:45

Despacho
03/05/2024 16:32

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/04/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 21:42

Despacho
15/01/2024 17:01

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 15:21

Juntada de Petição - GAIVOTA SANEAMENTO SPE S/A (SC016407 - JEAN MARCEL ROUSSENQ)
02/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
02/11/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 17:59

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2023 17:34

Concedida a tutela provisória
21/09/2023 18:51

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA DOS SANTOS BEZ. Justiça gratuita: Requerida.
15/09/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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