TJSC - 0802090-68.2012.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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07/08/2023 09:05
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
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12/06/2023 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 18:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>
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11/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 0802090-68.2012.8.24.0038/SC (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: NEREU DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
10/05/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023
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10/05/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165
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15/02/2023 13:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
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14/02/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
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27/01/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 17:12
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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12/01/2023 11:31
Alterado o assunto processual
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12/01/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
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12/01/2023 11:30
Juntada de Certidão
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11/01/2023 18:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
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11/01/2023 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/01/2023 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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