TJSP - 1038755-25.2023.8.26.0114
1ª instância - 05 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2024 14:54
Arquivado Provisoramente
-
18/07/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/04/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 07:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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25/11/2023 21:16
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 16:25
Juntada de Outros documentos
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19/09/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 06:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Rodrigues Correa (OAB 114749/MG) Processo 1038755-25.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roma Residencial Clube Spe Ltda- Celta Engenharia -
Vistos.
Retifique-se a classe processual para Execução de Título Extrajudicial.
Presentes os requisitos legais, estando-se diante de título executivo extrajudicial formalmente em ordem, defiro a expedição de mandado de citação para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (art. 827, do Código de Processo Civil), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade, na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil).
O executado poderá opor embargos à execução, distribuindo-se-os por dependência, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915, do Código de Processo Civil).
O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta dos embargos, permitirá ao executado requerer o parcelamento do saldo remanescente em até 06 (seis) prestações mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, do Código de Processo Civil).
No caso de pagamento por meio de depósito judicial, ao preencher a guia de recolhimento do Banco do Brasil, fazer constar o seguinte: no campo Comarca: Campinas Vila Mimosa e no Campo Órgão de Justiça: 5 VARA FORO REG.
VILA MIM.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Oficie-se ao SCPC requisitando-se a inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme requerido à fl. 05.
Por fim, oficie-se à OAB-SP, informando que o patrono tem inscrição em território diverso do Estado de São Paulo, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 8.906/1994.
Intime-se. -
29/08/2023 11:59
Expedição de Ofício.
-
29/08/2023 09:13
Expedição de Ofício.
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29/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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28/08/2023 15:50
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 15:43
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 15:40
Evoluída a classe de 7 para 12154
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28/08/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/08/2023 03:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Rodrigues Correa (OAB 114749/MG) Processo 1038755-25.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roma Residencial Clube Spe Ltda- Celta Engenharia -
Vistos.
Consoante se observa da exordial, o endereço da requerida está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov.
CSM 825/03).
Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov.
CSM 565/97, remetam-se os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas.
Int. -
25/08/2023 16:38
Conclusos para despacho
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25/08/2023 16:38
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 13:47
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 13:39
Recebidos os autos
-
25/08/2023 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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25/08/2023 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/08/2023 13:11
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:22
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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