22/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:46

Remetido ao DJE
20/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 10:37

Documento Juntado
19/05/2025 12:36

Remetido ao DJE
19/05/2025 08:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/05/2025 13:49

Conclusos para Sentença
06/05/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:38

Remetido ao DJE
30/04/2025 18:46

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
30/04/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 17:35

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
04/04/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:15

Remetido ao DJE
03/04/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:28

Petição Juntada
01/04/2025 11:34

Petição Juntada
01/04/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio Fava Focaccia (OAB 272406/SP), Paulo Roberto Petri da Silva (OAB 57360/RS), Fabiano Machado da Rosa (OAB 61271/RS), Jose Jorge Alves Barreto (OAB 57064/RJ) Processo 1002216-87.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro Soares da Silva Rangel - Reqdo: Crédito Universitário Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, Banco Andbank Brasil S/A, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Por tratar-se de valor incontroverso, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fl. 417, em favor do autor.

Para tanto, o interessado deverá apresentar, no prazo de 05 dias, o formulário preenchido corretamente, observando-se o novo Comunicado CG nº 12/2024 TJSP, tendo em vista que o documento de fls. 455/456 contém dados incompletos.

Quanto ao valor remanescente de R$ 2.054,59, devido solidariamente pelas requeridas nos termos da sentença - exceto os honorários sucumbenciais fixados no acórdão, no montante de R$ 616,37, devidos exclusivamente pela recorrente 'Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda' - CONCEDO às requeridas o prazo de 05 dias para complementação do valor.

Na inércia, considerando que a fase de conhecimento já se encerrou, para o regular processamento do pedido de execução, deverá a parte interessada promover o peticionamento por meio do competente incidente de Cumprimento de Sentença, no prazo subsequente de 30 dias, observando as diretrizes contidas no item "1" do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedoria Geral da Justiça.

Em sendo instaurado o incidente em face da corré 'Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda', deverão ser recolhidas as custas na forma da Lei Estadual nº 11.608/23, bem como nos termos dos Comunicados Conjuntos nºs 862/2023 e 951/2023 - Tabela 2 Juizado Especial, da Eg.

Presidência e Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, ressalvada eventual concessão de gratuidade nos autos.

Cumpridas as providências, prossiga-se a execução pelo incidente, arquivando-se os autos principais.

Na inércia, arquivem-se os autos.
31/03/2025 16:09

Petição Juntada
31/03/2025 01:05

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:40

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/03/2025 18:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:38

Petição Juntada
21/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:48

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
21/03/2025 12:09

Remetido ao DJE
21/03/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 17:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 23:15

Contrarrazões Juntada
17/12/2024 16:53

Petição Juntada
02/10/2024 17:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/10/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
30/09/2024 16:26

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
14/09/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:59

Remetido ao DJE
12/09/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 14:18

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2024 14:55

Certidão Juntada
11/09/2024 14:54

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:01

Remetido ao DJE
14/08/2024 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/08/2024 16:26

Conclusos para Sentença
13/08/2024 16:26

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 15:16

Recurso Interposto
05/08/2024 15:16

Embargos de Declaração Juntados
25/07/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:43

Remetido ao DJE
24/07/2024 17:08

Julgada Procedente a Ação
19/07/2024 12:41

Conclusos para Sentença
08/05/2024 16:57

Petição Juntada
23/04/2024 22:18

Suspensão do Prazo
12/04/2024 18:26

Contestação Juntada
01/04/2024 11:28

Documento Juntado
27/03/2024 09:46

Contestação Juntada
23/03/2024 10:00

AR Positivo Juntado
20/03/2024 06:08

AR Positivo Juntado
11/03/2024 06:49

Certidão Juntada
11/03/2024 06:49

Certidão Juntada
11/03/2024 06:49

Certidão Juntada
08/03/2024 10:34

Carta de Citação Expedida
08/03/2024 10:33

Carta de Citação Expedida
08/03/2024 10:33

Carta de Citação Expedida
08/03/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:43

Remetido ao DJE
06/03/2024 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 14:54

Conclusos para decisão
21/02/2024 21:16

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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