06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 08:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Martins Di Jorge (OAB 236562/SP), Márcio de Souza Neves (OAB 414920/SP) Processo 1501970-58.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL BALBINO TRINDADE DE OLIVEIRA - Recebo o recurso interposto pelo réu Rafael (fls. 450/451).

Intime-se a defesa para apresentação das razões e, após, às contrarrazões.

Por fim, tornem a Superior Instância.

P. e Int.
31/03/2025 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 19:49

Recebido o recurso
28/03/2025 09:37

Juntada de Mandado
26/03/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:06

Expedição de Mandado.
25/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/01/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:48

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/11/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 15:41

Guia Eletrônica Enviada
08/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 03:33

Suspensão do Prazo
14/10/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:12

Recebido o recurso
08/10/2024 12:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/10/2024 10:18

Expedição de Mandado.
04/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:22

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:46

Expedição de Ofício.
30/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:26

Julgada Procedente a Ação
30/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
05/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
05/08/2024 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
29/07/2024 07:17

Expedição de Certidão.
28/07/2024 06:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 14:23

Expedição de Mandado.
17/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/07/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 14:46

Juntada de Ofício
15/07/2024 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 14:39

Conclusos para decisão
12/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 19:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:07

Expedição de Ofício.
08/05/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:12

Conclusos para despacho
06/04/2024 02:08

Suspensão do Prazo
15/03/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 12:22

Expedição de Ofício.
18/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 08:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 11:17

Mantida a Prisão Preventiva
10/11/2023 22:54

Suspensão do Prazo
17/10/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 10:48

Expedição de Ofício.
16/10/2023 10:46

Expedição de Ofício.
16/10/2023 10:45

Expedição de Ofício.
16/10/2023 10:45

Expedição de Ofício.
05/10/2023 11:08

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:08

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:07

Expedição de Mandado.
05/10/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 22:48

Suspensão do Prazo
23/08/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/01/2024 03:00:00, Vara Criminal.
18/07/2023 09:08

Conclusos para decisão
27/06/2023 09:25

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 06:49

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:41

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 12:43

Expedição de Mandado.
16/05/2023 16:42

Juntada de Ofício
05/05/2023 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 12:52

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:21

Expedição de Ofício.
07/03/2023 16:55

Expedição de Mandado.
07/02/2023 07:12

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 17:10

Evoluída a classe de 279 para 283
03/02/2023 17:04

Expedição de Mandado.
03/02/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 11:33

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 15:13

Expedição de Certidão.
13/01/2023 05:27

Juntada de Petição de Denúncia
11/01/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 11:03

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 20:12

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 10:47

Expedição de Certidão.
26/10/2022 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 09:22

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:32

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 10:36

Expedição de Certidão.
15/06/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 09:33

Expedição de Certidão.
03/06/2022 08:58

Expedição de Certidão.
03/06/2022 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 10:58

Expedição de Certidão.
26/05/2022 10:55

Expedição de Certidão.
26/05/2022 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022 09:46

Expedição de Certidão.
26/05/2022 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2022 09:35

Expedição de Certidão.
19/05/2022 15:13

Expedição de Certidão.
19/05/2022 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 19:33

Apensado ao processo
28/04/2022 19:32

Incidente Processual Instaurado
27/04/2022 03:02

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:34

Conclusos para despacho
13/04/2022 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 15:12

Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 13:53

Expedição de Certidão.
07/04/2022 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/04/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 10:42

Expedição de Certidão.
15/02/2022 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022 09:20

Expedição de Certidão.
08/02/2022 09:39

Expedição de Certidão.
08/02/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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