TJSP - 0000531-13.2020.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DIEGO PAVANELO

OAB: 384763/SP

CPF *70.***.*07-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 06:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/04/2025 17:47

    Petição Juntada

  • 04/04/2025 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2025 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Pavanelo (OAB 384763/SP) Processo 0000531-13.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: LUIS GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

    O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

    Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

    Intime-se o advogado constituído para ciência.

  • 01/04/2025 06:02

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 11:38

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 10:23

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 11:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 11:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 11:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2024 11:43

    Homologado o Cálculo

  • 10/04/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 16:12

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2024 18:21

    Petição Juntada

  • 26/03/2024 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 12:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 05/03/2024 12:03

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2024 16:55

    Declarada a Remição

  • 23/02/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 13:09

    Parecer Juntado

  • 22/02/2024 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 17:00

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 06/02/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 12:03

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 10:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 11:25

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 08/01/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 10:13

    Expedição de documento

  • 24/11/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 18:11

    Expedição de documento

  • 30/10/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 07/12/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2022 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 12:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/12/2022 12:44

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2022 12:21

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 12:14

    Expedição de documento

  • 16/11/2022 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 07:06

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2022 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 08/11/2022 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2022 16:33

    Realizado Cálculo

  • 04/11/2022 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 02/11/2022 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/11/2022 15:42

    Declarada a Remição

  • 01/11/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 16:47

    Petição Juntada

  • 26/10/2022 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2022 15:45

    Petição Juntada

  • 22/10/2021 14:24

    Classe Retificada

  • 22/10/2021 14:21

    Documento Juntado

  • 22/10/2021 14:21

    Documento Juntado

  • 22/10/2021 14:21

    Documento Juntado

  • 22/10/2021 14:21

    Documento Juntado

  • 22/10/2021 14:21

    Documento Juntado

  • 22/10/2021 14:21

    Documento Juntado

  • 11/08/2021 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 09:07

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2021 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2021 14:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/05/2021 19:27

    Petição Juntada

  • 10/05/2021 20:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2021 20:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2021 20:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2021 20:35

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2021 20:11

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 17:02

    Petição Juntada

  • 04/05/2021 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2021 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 15:40

    Petição Juntada

  • 27/04/2021 18:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 18:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2021 18:30

    Realizado Cálculo

  • 03/10/2020 08:35

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 25/08/2020 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2020 16:58

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2020 16:16

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 16:51

    Petição Juntada

  • 11/08/2020 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2020 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2020 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 13:34

    Realizado Cálculo

  • 11/08/2020 13:21

    Apensado ao processo

  • 07/08/2020 11:10

    Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)

  • 20/07/2020 13:14

    Proferido Despacho

  • 18/07/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2020 18:27

    Homologado o Cálculo

  • 15/07/2020 18:22

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 10:45

    Petição Juntada

  • 02/07/2020 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2020 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2020 17:27

    Petição Juntada

  • 20/06/2020 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/06/2020 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2020 10:50

    Realizado Cálculo

  • 20/06/2020 10:42

    Ofício Juntado

  • 20/06/2020 10:42

    Documento Juntado

  • 19/06/2020 15:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/04/2020 17:43

    Petição Juntada

  • 16/04/2020 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2020 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2020 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2020 19:06

    Decisão

  • 31/03/2020 12:03

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2020 13:06

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 27/03/2020 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2020 14:29

    Proferido Despacho

  • 26/03/2020 17:11

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 08:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2020 09:19

    Homologado o Cálculo

  • 13/02/2020 14:15

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 16:06

    Petição Juntada

  • 06/02/2020 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2020 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2020 17:15

    Petição Juntada

  • 23/01/2020 09:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2020 11:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/01/2020 14:13

    Ofício Expedido

  • 21/01/2020 14:13

    Ofício Expedido

  • 21/01/2020 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2020 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2020 11:32

    Requerimento Juntado

  • 21/01/2020 11:31

    Realizado Cálculo

  • 21/01/2020 11:30

    Certidão Carcerária Juntada

  • 21/01/2020 11:30

    Certidão Carcerária Juntada

  • 21/01/2020 11:14

    Documento Juntado

  • 21/01/2020 11:13

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 21/01/2020 11:13

    Denúncia Juntada

  • 21/01/2020 11:13

    Denúncia Juntada

  • 21/01/2020 11:13

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/01/2020 11:12

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 21/01/2020 11:12

    Auto de Prisão em Flagrante Juntado

  • 21/01/2020 11:12

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 21/01/2020 11:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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