22/07/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Odilon José da Silva (OAB 355821/SP) Processo 0019118-06.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAIS -

Vistos.

Façam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se, inclusive (IIRGD); Quanto às munições, bem como o "kit rajada", encaminhe-se ao Comando do Exército para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas (art. 25, da Lei 10.826/03).

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

São Paulo, 27 de março de 2025.
31/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:30

Expedição de Ofício.
28/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 22:34

Suspensão do Prazo
07/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 17:28

Expedição de Mandado.
07/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:14

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 14:29

Recebido o recurso
05/08/2024 03:16

Suspensão do Prazo
24/07/2024 19:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 16:10

Juntada de Mandado
11/07/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 16:31

Expedição de Mandado.
11/07/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 19:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 19:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:48

Conclusos para julgamento
24/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 11:35

Juntada de Mandado
04/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 15:10

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/11/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 13:53

Expedição de Ofício.
17/11/2023 09:18

Expedição de Certidão.
17/11/2023 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:08

Suspensão do Prazo
25/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 17:06

Juntada de Ofício
23/10/2023 13:52

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 22:15

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 18:30

Expedição de Mandado.
30/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:33

Expedição de Ofício.
29/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:33

Expedição de Alvará.
29/09/2023 13:52

Concedido o Habeas Corpus
29/09/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 16:09

Expedição de Ofício.
21/09/2023 16:08

Expedição de Ofício.
21/09/2023 16:08

Expedição de Ofício.
21/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 17:03

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2023 03:30:00, 23ª Vara Criminal.
19/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:25

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:23

Evoluída a classe de 280 para 283
18/09/2023 16:23

Mudança de Magistrado
18/09/2023 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2023 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/09/2023 19:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Denúncia
15/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 09:43

Expedição de Certidão.
15/09/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/09/2023 09:42

Protocolo Juntado
14/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:22

Juntada de Mandado
12/09/2023 17:13

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:11

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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