25/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 17:27

Juntada de Petição de parecer
16/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:35

Homologado o Cálculo
02/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
02/07/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
22/06/2025 18:45

Declarada a Remição
19/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 22:12

Expedição de Certidão.
19/06/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
12/06/2025 13:42

Juntada de Petição de parecer
11/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 13:47

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:41

Juntada de Petição de resposta
28/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cassius Abrahan Mendes Haddad (OAB 254871/SP), Carlos Bodra Karpavicius (OAB 292107/SP), Marcio Nunes da Silva (OAB 322201/SP) Processo 0012131-44.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Rodrigo de Lima -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela defesa do sentenciado em face da decisão de fls. 254/255.

Assim, ACOLHO os Embargos tão somente para corrigir erro material e alterar a parte em que constou o "....ao matar sua ex-companheira, mediante violentos golpes na cabeça com instrumento contundente" e fazer constar: "ao tentar matar sua ex-companheira, mediante violentos golpes na cabeça com instrumento contundente".

Fica mantida, no mais, a decisão, tal como lançada.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Daniel Rodrigo de Lima, RG: 44.205.451, RG: 71.950.836-8, RJI: 213760070-28.
01/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 17:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 22:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:35

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
19/02/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 12:30

Conclusos para julgamento
06/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
03/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:36

Conclusos para julgamento
14/01/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:40

Homologado o Cálculo
03/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 09:03

Conclusos para despacho
30/09/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:58

Juntada de Mandado
23/09/2024 14:55

Juntada de Mandado
23/09/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:23

Mudança de Magistrado
28/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:47

Expedição de Ofício.
22/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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