TJSP - 1501481-84.2021.8.26.0616

16/05/2025 12:24

Decisão Monocrática - Não Provida

20/03/2025 11:56

Petição Intermediária Juntada

03/08/2023 12:06

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

03/08/2023 12:05

Baixa Definitiva

02/08/2023 18:27

Documento Finalizado

28/07/2023 14:14

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

12/07/2023 18:12

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

29/05/2023 00:00

Publicado em

26/05/2023 11:18

Expedido Certidão

25/05/2023 12:25

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

25/05/2023 11:43

Despacho

22/05/2023 12:18

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

15/05/2023 20:23

Juntada de petição

15/05/2023 20:22

Expedido Termo

04/05/2023 18:20

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

27/04/2023 00:00

Publicado em

26/04/2023 11:20

Expedido Certidão

20/04/2023 18:57

Juntada de petição

20/04/2023 18:57

Expedido Termo

20/04/2023 10:50

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/04/2023 18:43

Recurso Especial

19/04/2023 14:57

Expedido Termo

14/02/2023 12:27

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

08/02/2023 08:49

Juntada de petição

08/02/2023 08:49

Expedido Termo

24/01/2023 13:14

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

15/12/2022 10:26

Processamento de Recurso Especial Interposto

15/12/2022 10:26

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

15/12/2022 10:26

Expedido Termo

15/12/2022 10:25

Expedido Certidão

15/12/2022 10:24

Unificação Pai

14/12/2022 16:07

Juntada de petição

23/11/2022 12:08

Expedido Certidão

23/11/2022 09:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

23/11/2022 08:19

Expedido Certidão

21/11/2022 14:57

Julgado virtualmente

11/11/2022 12:04

Conclusos para o Relator

11/11/2022 11:48

Juntada de petição

11/11/2022 11:48

Subprocesso Cadastrado

11/11/2022 10:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

09/11/2022 08:48

Expedido Certidão

09/11/2022 07:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

09/11/2022 00:00

Publicado em

08/11/2022 19:30

Expedido Certidão

21/10/2022 16:18

Expedido Ofício

21/10/2022 15:00

Acórdão registrado

21/10/2022 14:44

AcórdãoFinalizado

21/10/2022 14:16

Documento Finalizado

20/10/2022 09:00

Provimento em Parte

20/10/2022 09:00

Julgado

10/10/2022 00:00

Publicado em

06/10/2022 12:56

Inclusão em Pauta

03/08/2022 15:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

03/08/2022 08:13

Despacho À Mesa

01/08/2022 15:06

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

01/08/2022 13:45

Documento Finalizado

20/07/2022 11:35

Conclusos para o Relator

20/07/2022 11:34

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

19/07/2022 18:55

Recebidos os autos do MP

15/07/2022 22:30

Juntada de petição

15/07/2022 22:30

Expedido Termo

15/07/2022 22:30

Expedido Termo

06/07/2022 00:00

Publicado em

05/07/2022 03:10

Juntada de petição

05/07/2022 03:10

Expedido Termo

05/07/2022 03:10

Expedido Termo

05/07/2022 00:00

Conclusão ao Relator

04/07/2022 10:51

Documento Expedido

01/07/2022 14:58

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

01/07/2022 11:22

Distribuição por Competência Exclusiva

30/06/2022 11:09

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

30/06/2022 11:08

Expedido Termo

21/06/2022 13:31

Juntada de petição

21/06/2022 13:31

Expedido Termo

14/06/2022 11:37

Documento Finalizado

14/06/2022 11:36

Expedido Termo - Diligência - Acervo

13/06/2022 18:43

Juntada de petição

13/06/2022 18:43

Expedido Termo

13/06/2022 00:00

Publicado em

10/06/2022 00:00

Publicado em

09/06/2022 11:12

Prazo

09/06/2022 10:25

Expedido Certidão

08/06/2022 13:14

Vista

08/06/2022 09:58

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

07/06/2022 17:08

Processo Cadastrado

03/06/2022 12:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos