08/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Soares de Marialva (OAB 197715/SP), Leandro de Oliveira (OAB 267687/SP) Processo 1051605-77.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge Luiz do Rosário - Reqdo: EMPRESA MUNIC.

DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC -

Vistos.

Defiro a gratuidade da justiça.

Anote-se.

Recebo o recurso inominado interposto pelo autor no duplo efeito.

Aos requeridos para contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int.
26/04/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 07:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:33

Expedição de Certidão.
05/04/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:32

Julgada improcedente a ação
30/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Réplica
07/01/2025 15:33

Conclusos para julgamento
20/12/2024 07:28

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:28

Expedição de Certidão.
20/12/2024 05:33

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2024 04:42

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:49

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:26

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 06:49

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 14:58

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 14:44

Juntada de Mandado
13/11/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 06:10

Expedição de Mandado.
11/11/2024 16:51

Expedição de Mandado.
11/11/2024 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 15:50

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007480-58.2024.8.26.0038

Condominio Residencial Villagio Ecogarde...

David Fernando Martins Pinheiro

Advogado: Flavio Dionisio Bernartt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0025878-17.2016.8.26.0405

Justica Publica

Jose Carlos Manzo

Advogado: Fabio Fernandes Chaim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2017 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0001844-21.2025.8.26.0127

Evaldo Jose de Arruda

Banco Pan S.A.

Advogado: Leydiane da Costa Callegaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2022 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1010920-84.2024.8.26.0451

Arthur Felipe Moreira

Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa ...

Advogado: Wagner Adnan Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1500366-17.2025.8.26.0542

Justica Publica

Pedro Henrique de Souza Pinheiro

Advogado: Wilder Eufrasio de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2025 16:51

Exibir Processo