08/07/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 08:31

Trânsito em Julgado à Defesa
01/07/2025 09:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
25/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:21

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
24/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 14:13

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
20/06/2025 20:36

Juntada de Petição de parecer
18/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:54

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:02

Concedida Progressão de regime
05/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:04

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
25/05/2025 04:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 12:53

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 12:53

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2025 09:50

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2025 09:50

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/04/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:44

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Michele Rufino Sturion (OAB 342712/SP) Processo 0001931-54.2024.8.26.0533 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS SILVA FERREIRA -

Vistos.

Considerando que o sentenciado encontra-se preso e recolhido junto ao C.P.P de Franco da Rocha/SP., conforme documento de folhas 84, cumpra-se com urgência, o despacho de fls. 85.

Por conseguinte, não conheço o pedido de reconsideração da decisão que determinou a regressão de regime da pena imposta, formulado por defensora constituída, conforme documento de fls. 86/88, por ser de competência da VEC de Campinas/SP, para apreciação da mesma.

Comunique-se e anote-se, intimando-se, se necessário.

Santa Bárbara d'Oeste, 24 de abril de 2025
27/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
27/04/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:15

Juntada de Mandado
23/04/2025 15:11

Processo Desarquivado Com Reabertura
23/04/2025 15:10

Apensado ao processo
27/03/2025 13:04

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
27/03/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:48

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:54

Determinada a Regressão de Regime
21/03/2025 17:24

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 02:15

Suspensão do Prazo
30/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:18

Juntada de Mandado
26/06/2024 13:54

Expedição de Mandado.
26/06/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:05

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:32

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 11:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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