08/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:41

Remetido ao DJE
05/05/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 13:13

Audiência de Conciliação
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP) Processo 1025303-67.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel de Souza Sanches - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Parque das Flores Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95).

A audiência é obrigatória neste rito.

Obtida a conciliação, ela será reduzida por escrito e homologada pelo Juiz de Direito mediante sentença que terá eficácia de título executivo judicial.

Cite(m)-se nos termos do art. 18 da Lei 9099/95.

Anote-se que em caso de não localização do(s) requerido(s) e não indicação imediata de novo endereço para diligência, o feito poderá extinto na sequência, uma vez vedada citação por hora certa e por edital, anotando-se a possibilidade de aplicação subsidiária do disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (Enunciado 161 do Fonaje) Os prazos processuais contam-se da data da intimação - ou da ciência do ato respectivo - e não da juntada do comprovante/mandado da intimação (Enunciado 13 do Fonaje).

A perícia é incompatível e afasta a competência dos Juizados Especiais, nos termos do Enunciado 6 do FOJESP.

Caso solicitada, o feito será extinto sem resolução de mérito.

Int.

Piracicaba, SP., 24 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
25/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:30

Remetido ao DJE
25/04/2025 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 07:35

Emenda à Inicial Juntada
28/03/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:36

Remetido ao DJE
27/03/2025 12:18

Petição Juntada
26/03/2025 15:25

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 11:54

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:54

Conclusos para Sentença
11/03/2025 09:38

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2025 09:38

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2025 09:36

Ofício Expedido
11/03/2025 09:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:29

Remetido ao DJE
06/03/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:25

Petição Juntada
11/02/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:33

Remetido ao DJE
07/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:16

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:17

Petição Juntada
11/12/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 12:19

Remetido ao DJE
10/12/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 10:40

Petição Juntada
13/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:21

Remetido ao DJE
12/11/2024 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 16:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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