26/06/2025 15:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:33

Guia Eletrônica Enviada
26/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:50

Expedição de Mandado.
24/06/2025 16:06

Expedição de Ofício.
24/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
23/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:05

Juntada de Mandado
11/06/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:15

Juntada de Mandado
22/05/2025 10:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:13

Decretada a prisão preventiva
13/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:12

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:30

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:58

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:04

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 17:40

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Eduardo Bueno (OAB 125675/SP) Processo 1500354-60.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON RODRIGO MARTINS DE SOUZA - Portanto, preenchidos os requisitos legais (artigo 41, CPP) e não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia, pois amparada em subsídios angariados no curso da investigação criminal, os quais fornecem indícios da autoria e elementos indicativos da materialidade. 2) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de junho de 2025 às 13h.

Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralmente ou por escrito.

INTIMEM-SE o réu e a vítima Valmir Bressan.

REQUISITE-SE o réu preso.

REQUISITEM-SE as testemunhas Marcos Antônio da Silva e Nícolas Rodrigo Gentil, integrantes das Forças Policiais.

Sendo o caso, proceda-se ao agendamento de Sala Passiva e à adoção de todas as demais providências necessárias. 3) A audiência será realizada de forma virtual.

Para tanto, as vítimas, testemunhas e réus deverão informar ao Senhor Oficial de Justiça, no momento da intimação, e-mail e número de telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

Em qualquer caso, deverão estar munidos de documento de identificação.

Caso os advogados pretendam participar da audiência de forma virtual, deverão informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, e-mail e número telefone para que seja criada sala de audiência virtual pelo Teams e enviado link de acesso.

A audiência virtual poderá ser acessada por meio de celular ou computador, desde que conte com câmera e ligação à internet.

No dia e horário da audiência, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será enviado e deverão permanecer no lobby, com o microfone e a câmera ativos, aguardando serem chamados, e não poderão sair até que sejam dispensados.

O manual de funcionamento da audiência virtual está disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Informados os e-mail's, encaminhem-se a todos os participantes o link de acesso.

Caso os participantes não possuam meios de participar de forma virtual ou desejem participar presencialmente, poderão comparecer neste Fórum, no dia e hora designados, para participação pessoal, sendo DESNECESSÁRIO REQUERIMENTO A ESSE RESPEITO.

Cientifiquem-se as testemunhas de que, se deixarem de participar sem motivo justificado, poderão ser condenadas ao pagamento da multa prevista no artigo 458 do Código de Processo Penal e das custas da diligências e processadas pela prática do crime desobediência, implicando, ainda, em condução coercitiva por Oficial de Justiça, com auxílio policial (artigos 218 e 219, CPP).
01/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:07

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:07

Expedição de Ofício.
29/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
29/04/2025 16:32

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:32

Expedição de Mandado.
29/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
24/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:26

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 14:08

Juntada de Mandado
27/03/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:36

Expedição de Ofício.
13/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 11:44

Recebida a denúncia
27/02/2025 11:18

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:18

Evoluída a classe de 10943 para 283
27/02/2025 11:03

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:03

Evoluída a classe de 10943 para 283
27/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 10:58

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Denúncia
25/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:41

Juntada de Mandado
24/02/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:40

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:27

Juntada de Ofício
20/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/02/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/02/2025 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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